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09/09/2013
Resíduos Sólidos: menos de 2% são reciclados, aponta levantamento
Apesar de 60% dos Municípios brasileiros possuírem alguma iniciativa de coleta seletiva, menos de 2% dos resíduos sólidos retorna à cadeia produtiva. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).O levantamento mostra, ainda, que 51,4% do material coletado são matéria orgânica; 13,5% são plástico; 13,1% são papel, papelão e tetra pak; 2,9% são metais; 2,4% dos resíduos são vidro; e 16,7% são outros materiais.
De acordo com a Associação, foram produzidas, em 2012, 1.436 mil toneladas de alumínio primário e a reciclagem fica na faixa de 36%, chegando a 98,3% das latas de bebida, patamar com pouca variação nos últimos cinco anos. A produção de papel foi dez milhões de toneladas e a taxa de recuperação com potencial para reciclagem está em 45,5%.
Política de Resíduos Sólidos
Instituída pela Lei 12.305/2010, a medida estipula que, até agosto de 2014, todos os Municípios terão de estar enquadrados nas diretrizes da lei, inclusive em relação à substituição dos lixões por aterros sanitários.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem frequentemente alertado acerca das impossibilidades financeiras das prefeituras em cumprirem as determinações e os prazos previstos na Lei. “No plano nacional deve constar uma forma de ajuda financeira aos Municípios para viabilizar o cumprimento das determinações da lei”, destaca. A entidade também tem buscado um novo prazo para elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
A equipe técnica da CNM alerta que, para a erradicação de lixão, é necessário:
- ter o Plano Municipal de Resíduos (PMRS), e nele apontar a existência de vazadouro;
- efetuar projeto de engenharia de encerramento dele;
- licenciar o respectivo projeto no Órgão estadual ou federal;
- obter verba para a execução da obra e conseguir assinar um convênio com algum Órgão que tenha recurso; e
- fazer a obra.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos não prevê prazo para implantar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais. “Nós colocamos metas no plano nacional: para 2015 uma quantidade de reciclagem e outra para 2019. Para os resíduos úmidos tem a compostagem, a biodigestão. Mas nós estamos trabalhando tudo paralelamente, porque não pode fechar primeiro o lixão para depois fazer a reciclagem”, disse o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do órgão, Ronaldo Hippólito.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
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