Resíduos Sólidos: Conferência deve contribuir para solução de entraves

Contribuir para que Estado e Município solucionem os entraves da implementação e gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse é um dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorre entre os dias 24 e 27 de outubro, na Capital Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz parte da Comissão Organizadora Nacional do evento. A entidade incentiva à participação dos gestores municipais nos debates em nível nacional.

Além dos objetivos mencionados acima, a Conferência também objetiva estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil; difundir práticas positivas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais. Também contribuir para a implementação da nova política com foco nos eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

Dessa forma, os debates do encontro estão estruturados nas mesmas temáticas. E a área técnica de Meio Ambiente da CNM esclarece cada uma delas:

1. Produção e Consumo Sustentáveis: como se pode consumir de forma mais inteligente, com a menor produção de lixo. Isso significa o uso de serviços e produtos que respondem às necessidades básicas humanas, que trazem melhor qualidade de vida e minimizam o uso de recursos naturais e materiais tóxicos. Assim como as emissões de resíduos e poluentes ao longo de seu ciclo de vida, e não coloquem em risco as necessidades das gerações futuras.
2. Redução dos Impactos Ambientais: como o cidadão pode reduzir e descartar de forma adequada o lixo que produz, reduzindo a poluição dos corpos hídricos. Um dos maiores desafios das administrações municipais é a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos com a eliminação total dos lixões até 2014.
3. Geração de Emprego e Renda: como melhorar as condições de vida das pessoas que tiram o sustento de suas famílias da catação do lixo. O tema é mais direcionado à organização de cooperativas de catadores, que separam e reciclam os resíduos sólidos em galpões equipados para isso. No entanto, é importante que sejam observadas questões de geração de emprego e renda, garantindo oportunidades de trabalho decente e distribuição de renda. A adoção de práticas sustentáveis em produção e consumo cria novas vagas nas empresas e redesenha as existentes.
4. Educação Ambiental: o envolvimento dos Municípios e da sociedade, no contexto dessa gestão inovadora a que propõe a Política. Compreende uma diversidade de públicos e agentes de toda a cadeia, em especial o catador de material reciclado, que deve ser visto como ator relevante nas ações de informação e educação ambiental. E o consumidor também é sujeito prioritário da educação ambiental, da mesma forma que os segmentos produtivos, que devem incorporar progressivamente a sustentabilidade aos processos de produção.
   
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