Resíduos: Municípios devem participar de audiências sobre o Plano Nacional

CNM

Os gestores municipais devem participar das audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a viabilidade da proposta na realidade local. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca: é fundamental a presença das prefeituras nos debates, principalmente nos quesitos implantação de aterros sanitários, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem apontado com frequência – tanto a veículos de comunicação como ao Congresso – os desafios das metas e a falta de previsão de recursos. Ele questiona o aumento de demandas, a sobrecarga das finanças municipais e a falta de aporte financeiro para cumprir determinações e prazos. Como as do Plano de Resíduos Sólidos, por exemplo.

Além do aspecto financeiro das obras previstas na proposta apresentada pelo governo, a CNM também alerta aos gestores que o projeto servirá de base para a elaboração do plano local. “A lei obriga as prefeituras a apresentarem o projeto com base neste plano nacional, até 2012, para não serem impedidas de receber recurso da União para a área”, relembra Ziulkoski.

“É muito importante que o Município se mobilize, encaminhe sugestões e participe das audiências”, conclui Ziulkoski. Ao todo serão cinco audiências públicas regionais e uma audiência nacional, além da consulta pública via internet, simultaneamente às audiências e disponível até o dia 7 de novembro.

As Audiências Públicas Regionais serão realizadas conforme o calendário abaixo:

13 e 14/09/2011 – Centro-Oeste: Campo Grande (MS);
04 e 05/10/2011 – Sul: Curitiba (PR), inscrição até 30/09;
10 e 11/10/2011 – Sudeste: São Paulo (SP ), inscrição até 05/10;
13 e 14/10/2011 – Nordeste: Recife (PE), inscrição até 07/10;
18 e 19/10/2011 – Norte: Belém (PA), inscrição até 13/10; e
30 e 1.º/12/2011 – Nacional (DF), inscrição a confirmar.

• Mais informações sobre o PNRS aqui
• Formulário eletrônico para consulta pública