Representantes municipais participam de treinamento sobre resíduos sólidos em Brasília

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de diversos Municípios participaram de treinamento em Brasília sobre gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU). Dividido em três etapas, o curso foca na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

A primeira etapa do treinamento Estratégias Municipais de Gestão Integrada de Resíduos ocorreu em São Paulo e a segunda na Suécia. Nesta terceira etapa, realizada em Brasília, um dos enfoques foi para os aspectos financeiros e econômicos, uma vez que o planejamento deve considerar os custos de investimentos em infraestruturas e equipamentos e de operação e manutenção, associados à prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) e de limpeza urbana.

O analista técnico da área de Saneamento da CNM, Pedro Duarte, apresentou sobre a cobrança pelo manejo de RSU demonstrando a importância da cobrança para remunerar adequadamente a prestação dos serviços viabilizando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “É importante implementar uma política de cobrança, que vai muito além de somente instituir um instrumento como taxa ou tarifa. Nesta política, é importante um trabalho de sensibilização de todo o executivo e legislativo sobre a importância da cobrança, bem como um trabalho junto à população para demonstrar que existe um serviço público essencial sendo prestado, que requer remuneração específica”, disse.

Avanços e desafios
Os gestores também puderam conhecer o contexto local conhecendo as experiências do Distrito Federal, que podem servir de referência para os Municípios. Foi apresentado o trabalho de encerramento do lixão da estrutural com inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, que hoje são remunerados pela realização da coleta seletiva e triagem de recicláveis, mediante contratos de prestação dos serviços.

Além do conteúdo expositivo, os gestores visitaram o galpão de triagem de recicláveis, onde o serviço é prestado pela Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop/DF).

Concluindo a apresentação do contexto local, o regulador da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Silvo Gois de Alcantara, trouxe trabalhos realizados demonstrando a importância da atuação técnica de uma entidade responsável pela regulação e fiscalização. “Em que pese a necessidade de melhorar a gestão de resíduos no DF que ainda tem grandes desafios, é necessário reconhecer os avanços alcançados que podem servir de inspiração para os Municípios brasileiros”, reforça o analista técnico da CNM.

Para a CNM, a definição da entidade reguladora é condição para acesso a recurso federal e que a coleta seletiva com inclusão dos catadores são obrigações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mas que os gestores devem sempre avaliar as experiências e adequar, respeitando as peculiaridades locais e regionais.

Da Agência CNM de Notícias