Representante de consórcio de Meio Ambiente e Saneamento troca experiências com a CNM durante visita

A área técnica de Meio Ambiente e Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, a visita do superintendente do Consórcio Público do Agreste Central de Sergipe (CPAC), Caio Marcelo Valença. O encontro foi a oportunidade de estreitar relações, trocar experiências e contribuir com orientações técnicas para os Municípios.

A CNM tem como uma de suas bandeiras a busca de parcerias entre as prefeituras e de outros segmentos como forma de minimizar as dificuldades enfrentadas na administração municipal. Nesse sentido, os consórcios públicos têm sido uma solução para que muitos Municípios possam cumprir com exigências previstas em legislações.

O CPAC é um dos quatro consórcios públicos de Sergipe voltado para a gestão compartilhada da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e abrange 20 Municípios do Estado. Essas cidades possuem um universo populacional de 450 mil habitantes. Entre as ações desenvolvidas pela parceria estão a coleta seletiva, implementação da compostagem e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos através da sua disposição final ambientalmente adequada a partir da erradicação dos lixões e implantação de aterro sanitário.

Além disso, após o fechamento dos lixões, o consórcio pretende elaborar o plano de restauração das áreas onde funcionam os lixões, bem como gerar emprego e renda para a inclusão dos catadores de material reciclável. “O consórcio público tem como autarquia intermunicipal o dever institucional outorgado pelos Municípios para implementar essa política pública”, explicou Valença.

Parceria com a CNM  

Durante a visita, a CNM e o superintendente do CPAC trocaram informações referentes às legislações da PNRS e de iniciativas adotadas por outros Municípios que possam ser agregadas ao que o consórcio já desenvolve em Sergipe. As ações também implementadas pelo CPAC e a possibilidade de implementação em Municípios de outros Estados com características comuns aos que integram o consórcio também foram debatidas.

“A CNM como entidade municipalista busca fortalecer os Municípios, principalmente no tocante ao desenvolvimento municipal. E aí nós viemos buscar, através da equipe técnica da área de Saneamento e Meio Ambiente, a convalidação de informações no tocante de buscar o que outros Estados já implementam através da gestão compartilhada de todos os conceitos. A gente tem saído daqui com um grande bojo de informações através de legislações, de órgãos de controle e de todas as ações para implementarmos os projetos executórios para a implementação da política pública”, concluiu o superintendente do CPAC.