Relatório de Monitoramento e a Proposta de Revisão do PNC serão divulgados nesta terça-feira, 1º

Nesta terça-feira, 1º de setembro, dois resultados importantes relacionados ao Plano Nacional de Cultura (PNC) serão divulgados: o Relatório de Monitoramento 2014 e a Proposta de Revisão do PNC 2010-2020, com abertura de consulta pública.

O Relatório de Monitoramento é o terceiro produzido pela Secretaria de Políticas Culturais. O conteúdo informa a situação das 53 metas até dezembro de 2014.

Já a revisão estava prevista após quatro anos da entrada em vigor do PNC. A proposta do Ministério da Cultura foi construída por uma amplo processo interno, que contou com 11 reuniões de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado do tema, entre 2014 e 2015.

A proposta ficará em consulta pública até 15 de dezembro de 2015, para receber contribuições da sociedade que possam aprimorar o que já se estabeleceu no grupo de trabalho. As sugestões serão recebidas por meio da plataforma digital do PNC, no processo de eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais e dos Colegiados Setoriais.

Atividades públicas
Governos estaduais e municipais e a sociedade estão convidados a realizar atividades públicas para avaliação da proposta de revisão do Ministério da Cultura. As propostas do MinC e as considerações levantadas serão levadas ao Comitê Executivo do PNC, encarregado de deliberar sobre a revisão. A segunda fase da consulta está prevista para o início de 2016. O Ministério espera já trabalhar com as metas revisadas até o segundo semestre do ano que vem.

Segundo o MinC, a revisão é fundamental para aprimorar o trabalho desenvolvido a partir do PNC. O Plano foi criado pela Lei 12.343/2010, com duração prevista até 2020. É composto de 53 metas, acompanhadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Essas metas foram elaboradas em 2011 a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Em sua maioria revisadas, elas envolvem temas como crescimento do espaço da produção audiovisual brasileira, ampliação dos Pontos de Cultura, capacitação dos gestores, aumento da participação popular e economia da cultura.

Acesse as informações completas sobre a Revisão das Metas do PNC estarão a partir da tarde da terça-feira 

Agência CNM, com informações do MinC