Regras para eleição de membros do Conselho Nacional de Política Cultural foram publicadas

As regras para realização do processo eleitoral para membros dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foram estabelecidas pela Portaria 51. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 2 de maio. A portaria vale pra a eleição de membros oriundos da sociedade civil e para o período de 2012 a 2014.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), participante ativa no CNPC, entende a importância do Conselho para a gestão cultural em esfera municipal, estadual e federal.  A CNM incentiva a participação da comunidade cultural e da sociedade civil no processo de eleição de seus representantes.

Dentre as regras estabelecidas na portaria, destacam-se a manutenção do Fórum Setorial de Música, para eleição de um colegiado setorial unificado. Além disso, fica estabelecido que para cada Estado da federação, além do Distrito Federal, haverá Fóruns Nacionais Setoriais correspondentes às áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural.

Acesse aqui a Portaria 51/2012