Regimes Próprios de Previdência Social cobrem 20 milhões de pessoas

Agência CNM

Em entrevista à Série Anuário Estatístico da Previdência Social de 2007, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) já acumulam mais de R$ 31 bilhões em investimentos e beneficiam aproximadamente 20 milhões de pessoas.

Os RPPS oferecem proteção securitária aos servidores públicos efetivos, ou seja, funcionários contratados a partir de concursos públicos. Em 2007, os regimes próprios – instituídos em mais de 2 mil municípios, 26 estados, no Distrito Federal e na União – possibilitaram a cobertura de 6.514.761 pessoas diretamente. Desse total, 4.5 milhões são servidores ativos, 1.48 milhão são aposentados e 511 mil são pensionistas. O número de segurados pelos regimes próprios chega a 20 milhões de pessoas, pois eles abrangem – direta ou indiretamente – familiares e dependentes dos funcionários públicos.

Em virtude do elevado número de municípios em Minas Gerais e São Paulo, a maioria dos filiados aos RPPS está no Sudeste: 2.945 milhões. A segunda região com maior número de segurados é o Nordeste, com 1.417 milhões.

Investimentos a longo prazo
Para Schwarzer, o crescimento no estoque de reservas está transformando o setor em "importante ator no mercado de capitais", já que os investimentos são de longo prazo. "É possível fazer esses investimentos e, portanto, buscar rentabilidade no âmbito dos municípios, dos estados e talvez do Governo Federal, também no futuro", ressalta.

Os Regimes Próprios de Previdência Social foram formatados – da forma como são conhecidos atualmente – a partir de 1998, com a Emenda Constitucional n.º 20 e a Lei n.º 9.717/1998.

Com informações da AGPREV