Regime Previdenciário próprio beneficia prefeituras

Eric Machado
Agência CNM

Cerca de 3.500 prefeituras podem economizar se optarem por um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).  É o que aponta um estudo comparativo entre o custo previdenciário do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dos 5.562 municípios brasileiros, só 2.038 já têm o RPPS, total que representa um contingente de 1,953 milhão de servidores em todo o País.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, não há dúvidas de que a migração para o RPPS é saudável para os cofres dos municípios. "Sobra dinheiro para as prefeituras investirem em outras necessidades, Como em áreas sociais, por exemplo", explica.

De acordo com os cálculos da Confederação, uma das vantagens da vinculação dos servidores municipais ao RPPS é de que o custo total da previdência é, em média, de 22%, sendo a alíquota mínima de contribuição do servidor de 11% e a contribuição dos municípios, parte patronal, também de 11%, o que significa uma economia de 50% para o tesouro municipal, com exceção dos municípios com déficits previdenciários.

"Os gestores que ainda não foram atrás para buscar os recursos da compensação previdenciária dos seus servidores públicos deverão fazê-lo o quanto antes, por se tratar de um processo moroso", avalia Ziulkoski.

Com informações do Jornal de Comércio e Industria (SP)