Redução na vazão do Rio Paraíba do Sul afeta 184 Municípios, alerta CNM

Devido à escassez hídrica que atinge o Sudeste, a Agência Nacional Águas (ANA) tem reduzido a vazão de diversos reservatórios há meses. Como exemplo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o caso da bacia do rio Paraíba do Sul. Somente a barragem de Santa Cecília tem tido sua vazão reduzida por diversas vezes desde junho, quando caiu de 190 m³/s para 180m³/s, redução que deveria valer somente até 30 de junho.

Porém, em julho e agosto ocorreram outras alterações. Nesta segunda, 1.º de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nova resolução que determina a redução até o dia 30 de setembro, do limite mínimo de vazão afluente à barragem de Santa Cecília para 165 m³/s.

A CNM destaca que a bacia do Rio Paraíba do Sul abrange 184 Municípios, dos quais 88 estão em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. A água do rio é usada para abastecimento, geração de energia hidrelétrica e irrigação, e as consequentes reduções na vazão poderão comprometer estas utilizações.

Neste mês de setembro novas alterações na vazão do Rio Paraíba do Sul ainda são esperadas. Após grande disputa, no dia 18 de agosto os governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais chegaram a um acordo em torno da disputa pela água da Bacia do Paraíba do Sul, após reunião no Ministério do Meio Ambiente.

Adequação nos Municípios
Dentre as alterações, a Confederação destaca que o governo do Rio de Janeiro deverá aceitar, a partir de 10 de setembro, uma vazão menor de água que chega à barragem de Santa Cecília, vinda do Paraíba do Sul, de onde partem recursos hídricos a todo o Estado. Na data, a vazão será reduzida de 165 m³/s para 160 m³/s. Obras de adequação deverão ser feitas nos Municípios que puxam água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento se ajustar a uma vazão menor e evitar o comprometimento do abastecimento de água.

Os Municípios deverão adaptar-se e despender mais recursos para garantir que as obras de adequação ao novo nível de vazão permitam que as 11,2 milhões de pessoas que consomem água captada do Rio Paraíba do Sul, não sejam prejudicadas nos 26 Municípios do Rio de Janeiro e 11 de São Paulo. Minas Gerais participa da bacia, mas não tem Municípios afetados pela redução da vazão do rio.