Recursos para Cultura: Municípios de alguns Estados podem inscrever projetos culturais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertos seis oportunidades voltados ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas por Municípios de cinco Estados: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.

Goiás
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás lançou edital que prevê destinar R$ 2 milhões e meio, oriundos do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC), para o desenvolvimento de oito projetos relacionados à bens culturais materiais.

Os projetos, que receberão de R$ 100 mil a R$ 500 mil, devem ser de um dos seguintes tipos: a) desenvolvimento de projetos arquitetônicos e urbanísticos e/ou projetos complementares para revitalização/recuperação/restauro de patrimônio cultural edificado e espaços públicos; b) restauração de bens culturais móveis e/ou integrados; c) elaboração e desenvolvimento de inventário, pesquisa e diagnóstico de riscos e vulnerabilidades referentes ao patrimônio cultural material e sítios arqueológicos.

As prefeituras goianas interessadas podem inscrever, no máximo, dois projetos, até o dia 16 de maio através da plataforma. Veja aqui.

Além disso, essa mesma Secretaria publicou outro edital que prevê destinar mais de R$ 3 milhões, também oriundos do FAC, para trinta e uma propostas culturais na área do audiovisual.

Os projetos, que receberão de R$ 35 mil a R$ 280 mil, devem ser de uma das seguintes modalidades: a) manutenção de cineclubes; b) desenvolvimento de roteiros de longas-metragens ficcionais, documentais ou de animação; c) produção de curta-metragem; d) produção de curta-metragem de diretores iniciantes; e) desenvolvimento de séries de tv de ficção, com produção de episódios piloto; f) desenvolvimento de séries de tv de animação, com produção de episódios piloto; g) desenvolvimento de séries de tv documentário, com produção de episódios piloto; h) finalização de longas-metragens; i) distribuição de longas-metragens.

As prefeituras goianas interessadas podem inscrever, no máximo, três projetos até o dia 21 de maio através da plataforma.

Acesse aqui os editais.

São Paulo
A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo lançou o ProAC Municípios, que pretende financiar, em caráter complementar, editais municipais destinados a selecionar projetos artísticos e culturais de artistas e agentes culturais locais.
Os Municípios paulistas interessados em apresentar uma proposta de edital deverão cumprir diversos requisitos, dentre eles, ter previsto em seu orçamento, recursos para serem destinados ao financiamento de editais municipais de cultura.

Os Municípios contemplados firmarão convênio com o Estado de São Paulo e deverão conceder contrapartida financeira, definida de acordo com o número de habitantes da sua respectiva população. Municípios com até 30 mil habitantes, por exemplo, poderão receber até R$ 100 mil e deverão conceder, no mínimo, R$ 15 mil de contrapartida.
As prefeituras paulistas interessadas em participar devem se inscrever até o dia 20 de maio por meio do site.

Acesse aqui o edital.

Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro encontra-se, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, recebendo inscrições de projetos culturais.

Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro podem ser proponentes de projeto cultural de festejo municipal, com valor máximo de R$ 200 mil.

As prefeituras fluminenses interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 25 de junho de 2018 através da plataforma Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais. O edital se destina a projetos que serão realizados a partir de março de 2018.

Acesse aqui o edital.

Bahia
A Secretaria de Estado de Cultura da Bahia, no âmbito do Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural, por meio do seu mecanismo de incentivo fiscal, encontra-se recebendo inscrições de projetos culturais que envolvam, por exemplo, a salvaguarda de bens culturais imateriais; a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; ações transversais que associem a cultura a outras áreas de conhecimento, segmentos e prática social.

As pessoas jurídicas de direito público podem ser proponentes de propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado da Bahia e sejam diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado.

As prefeituras baianas interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 1 de dezembro de 2018 por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura.

Acesse aqui o edital. Acesse aqui o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador.

Rio Grande do Sul
A Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul encontra-se, no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, recebendo inscrições de projetos culturais.

As prefeituras gaúchas interessadas podem inscrever seus projetos através da plataforma. Alerta-se que o Município contemplado deve custear, no mínimo, 10% do valor total do projeto cultural.

Quer saber mais sobre o Fundo de Arte e Cultura de Goiás, a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural da Bahia e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul? Acesse aqui a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura.

Quer saber mais sobre como escrever um projeto cultural? Acesse aqui a publicação Orientações para Elaboração e Gestão de Projetos Culturais. 

Entre em contato com a Área Técnica de Cultura por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone: (61) 2101-6053.