Recursos para a cultura: Municípios dos Estados do RJ, BA e CE podem inscrever projetos culturais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas três oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas por Municípios de três Estados: Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.

Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro encontra-se, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, recebendo inscrições de projetos culturais.

Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro podem ser proponentes de projeto cultural de festejo municipal, com valor máximo de R$ 200 mil.

As prefeituras fluminenses interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 25 de junho de 2018 através da plataforma Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais. O edital se destina a projetos que serão realizados a partir de março de 2018.

Acesse aqui o edital.

Bahia

A Secretaria de Estado de Cultura da Bahia, no âmbito do Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural, por meio do seu mecanismo de incentivo fiscal, encontra-se recebendo inscrições de projetos culturais que envolvam, por exemplo, a salvaguarda de bens culturais imateriais; a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; ações transversais que associem a cultura a outras áreas de conhecimento, segmentos e prática social.

As pessoas jurídicas de direito público podem ser proponentes de propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado da Bahia e sejam diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado.

As prefeituras baianas interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 1 de dezembro de 2018 por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura.

Acesse aqui o edital. Acesse aqui o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador.

Ceará

A Secretaria de Estado de Cultura do Ceará lançou o XX Edital Ceará Junino 2018, visando apoiar a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do ciclo junino.

As pessoas jurídicas de direito público ou instituições da administração pública municipal, responsáveis pelas atividades culturais do Município candidato ou com histórico de atuação no campo cultural podem inscrever seu projeto cultural entre os dias 29 de março e 3 de abril de 2018 através do site www.editais.cultura.ce.gov.br.

As prefeituras cearenses interessadas podem inscrever somente um projeto cultural cada, na categoria Festival Regional de Quadrilhas Juninas, sendo que, no máximo, 80% do seu custo total deve ser financiado com recursos do Fundo Estadual de Cultura e os outros 20% devem ser custeados pelo Município.

Acesse aqui o edital.

Quer saber mais sobre a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural da Bahia? Acesse a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura.

Quer saber mais sobre como escrever um projeto cultural? Acesse a publicação Orientações para Elaboração e Gestão de Projetos Culturais.

Entre em contato com a Área Técnica de Cultura por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone: (61) 2101-6053.