Recurso para Cultura: Municípios da BA e do RS podem concorrer em projetos de financiamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas três oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas por Municípios dos Estados da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Na Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), por meio do seu mecanismo de incentivo fiscal, recebe inscrições de projetos culturais. As pessoas jurídicas de direito público podem ser proponentes de propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado da Bahia e diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado.

As prefeituras baianas interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 2 de dezembro de 2019, por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura: https://siic.cultura.ba.gov.br/.

Acesse aqui o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador. 

Rio Grande do Sul
Já no RS, a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Estado, no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul (LIC), está recebendo inscrições de projetos culturais. As prefeituras gaúchas interessadas podem inscrever seus projetos através da plataforma. A CNM alerta, entretanto, que o Município contemplado deve custear, no mínimo, 10% do valor total do projeto cultural.

Além disso, está aberto, no âmbito do Fundo de Apoio à Cultura do Estado (FAC), edital que pretende selecionar projetos de educação patrimonial de prefeituras gaúchas. As iniciativas deverão contemplar, pelo menos, uma das seguintes linhas de atuação: a) ações educativo-culturais de valorização e difusão do patrimônio cultural e da memória das comunidades; b) ações educativas de proteção, salvaguarda, pesquisa e promoção do patrimônio e das referências culturais das comunidades; c) ações educativas de capacitação voltadas ao patrimônio cultural. Serão destinados R$ 25 mil para dez projetos, R$ 50 mil para dezesseis e R$ 75 mil para outros seis. Os Municípios contemplados firmarão convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e deverão, por sua vez, conceder contrapartida financeira, definida de acordo com sua classificação no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de abril, por meio do site. É necessário que o Município esteja previamente cadastrado no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), o que pode ser feito nessa mesma plataforma.

Acesse aqui o edital.

Para saber mais sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural da Bahia, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul e o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul acesse a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura.

Saiba mais sobre como escrever um projeto cultural na publicação Orientações para Elaboração e Gestão de Projetos Culturais.

Entre em contato com a Área Técnica de Cultura por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone: (61) 2101-6053.

Da Agência CNM de Notícias