Reconhecida a Situação de Emergência em 20 Municípios; maioria por estiagem

Vinte Municípios tiveram Situação e Emergência (SE) reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR), a maioria por estiagem. Inundações, vendaval e granizo também motivaram decretos de anormalidade publicados nesta sexta-feira, 18 de junho, por meio das Portarias 1.186/2021 e 1.218/2021.

Do Nordeste, oito Municípios tiveram o reconhecimento de emergência devido à estiagem: Antônio Martins (RN), Francisco Dantas (RN), Afonso Bezerra (RN), Nova Cruz (RN), Parelhas (RN), Tanque Novo (BA), Canindé (CE), Ametista do Sul (RS), Cristal do Sul (RS), Nonoai (RS) Arabutã (SC) e Prudentópolis (PR).

Ainda no Paraná, os Municípios de Coronel Vivida e Enéas Marques estão em emergência devido à chuva de granizo em Santa Mônica por conta de vendaval. No Amazonas, três cidades tiveram emergência reconhecida por inundações: Iranduba, Silves e Uarini. Novo Cruzeiro (MG) também enfrenta problemas com inundações.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado. Após a publicação do reconhecimento, Estados ou Municípios podem  solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Estudo CNM
Um estudo divulgado pela Confederação nesta semana mostra que os Municípios são os Entes mais afetados pelos desastres. Eventos como inundações, alagamentos, deslizamentos, secas e incêndios florestais tiveram crescimento de mais de 68,5% em 2020, em relação a 2019. As anormalidades causaram prejuízos econômicos de R$ 62,5 bilhões, entre janeiro e dezembro de 2020. Em contrapartida, os recursos financeiros liberados pela União para ações de proteção e defesa civil somou apenas R$ 234,1 milhões para Municípios e Estados, valor que corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos causados por desastres.

A entidade chama atenção para seca, desastre que mais causou prejuízos nos Municípios afetados, estando mais concentrados nas regiões Nordeste e Sul, somando um grande prejuízo no valor de R$ 39,6 bilhões, correspondendo a 63,3% do total.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do MDR
Foto: Arquivo/Agência Brasil/Marcello Casal Jr.