Publicados editais de iniciativas voltadas ao financiamento da cultura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertos quatro editais voltados ao financiamento da cultura. As iniciativas são destinadas a Municípios dos Estados de Goiás e Minas Gerais. A CNM incentiva a participação e destaca que os gestores precisam ficar atentos em relação aos prazos e às contrapartidas estabelecidos em cada edital.

Em Goiás, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Estado publicou 23 editais, que preveem destinar mais de R$ 30 milhões, oriundos do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC), para a realização de 355 projetos culturais, sendo, pelo menos, 132 deles no interior do Estado. Os editais estão relacionados à ocupação de espaço cênico; ocupação de museus e galerias de arte; dinamização de espaços culturais; museus, arquivos e bibliotecas.

Também englobam o fomento à literatura e ao hip hop; bolsa de formação artística; à juventude; fomento ao artesanato e novos artistas. Ainda são destinadas iniciativas de incentivo à cultura popular; à música; festivais de música; fomento às artes visuais; à dança; ao teatro; ao circo; à arte nas escolas; aos festivais de cinema; bem como fomento aos territórios goianos e demandas culturais. As prefeituras goianas podem inscrever suas propostas até o dia 22 de fevereiro por meio do site da FAC, disponível aqui. 

Acesse aqui os editais.

Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais lançou edital, no âmbito do Programa Bandas de Minas, que prevê doar para Bandas Civis de Música do Estado de Minas Gerais cerca de 600 instrumentos de sopro, metal e percussão. As prefeituras mineiras, por meio de suas bandas civis municipais podem inscrever somente um projeto cultural cada, até o dia 22 de janeiro, na sede da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais ou por correio.

Entre os requisitos para as bandas estão se encontrar em efetivo funcionamento; possuir Diretoria, Estatuto e/ou Regimento Interno; ser registrada em cartório e ser devidamente cadastrada na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

Acesse aqui o edital.

Além disso, o governo estadual, lançou edital que prevê destinar R$ 2,5 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais (FEC), para a realização de projetos culturais de prefeituras mineiras, que forem selecionados. Os projetos devem se enquadrar em uma das seguintes áreas artístico-culturais: patrimônio material e imaterial; organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural; circulação e distribuição cultural e infraestrutura cultural; fomento à produção de novas linguagens artísticas e capacitação e intercâmbio.

As prefeituras mineiras podem apresentar somente um projeto cultural cada, com valor máximo de R$ 100 mil, sendo que 80% desse valor deve ser financiado com recursos do Fundo Estadual de Cultura e os outros 20% devem ser custeados pelo Município. A contrapartida municipal pode ser repassada de diversas formas, além da financeira. Os interessados em participar devem inscrever o projeto até o dia 31 de janeiro, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível aqui.

Acesse aqui o edital.

Bibliotecas municipais

A secretaria estadual também publicou mais um edital que pretende selecionar três propostas de apoio à criação de bibliotecas públicas municipais, as quais serão destinados um kit contendo, no mínimo, mil itens para composição do acervo desse novo equipamento cultural: livros (inclusive em Braille), audiolivros, periódicos, CD’s e DVD’s.

Os projetos deverão considerar os seguintes aspectos como a promoção da leitura na sede do Município e em seus distritos, quando for o caso, contribuindo para o fomento da prática leitora em Minas Gerais; democratização do acesso ao livro, à informação e à leitura; fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações; estímulo à integração da biblioteca com outras linguagens culturais; estímulo ao registro e difusão da memória bibliográfica da comunidade; promoção de condições para o desenvolvimento, cultural, humano, social e do aprendizado ao longo da vida. As prefeituras mineiras podem inscrever somente um projeto cada, até o dia 10 de fevereiro, na sede da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais ou, até o dia 9 de fevereiro, por correio. Os Municípios contemplados deverão se comprometer com várias contrapartidas, dentre elas: criar a biblioteca por meio de lei municipal; alocar recursos humanos capacitados para trabalhar na biblioteca, atuando como gestores culturais dinâmicos e interessados na mediação da leitura; garantir recursos financeiros adequados para a manutenção e o desenvolvimento da biblioteca pública.

Acesse aqui o edital.

Quer saber mais sobre o Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC) e o Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais (FEC)? Acesse aqui a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura. Quer saber mais sobre como escrever um projeto cultural? Acesse aqui a publicação Orientações para Elaboração e Gestão de Projetos Culturais.

Para mais informações, entre em contato com a Área Técnica de Cultura por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelos telefones: (61) 2101-6053.