Publicado o Resultado Preliminar do Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas

 Agência CNM

Os resultados preliminares, da Seleção Pública de Propostas para as iniciativas de Saneamento Ambiental nas regiões metropolitanas foram divulgados.

Deferido de acordo com a Portaria Interministerial nº 96 do Ministério das Cidades e da Saúde de 04.03.05 e com o Regulamento do Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas 2005 – 2006, estão disponíveis para download no fim desta página.

Estão disponíveis ainda, a relação de propostas não classificadas para atendimento, devidamente justificadas, e a relação de propostas oriundas de emendas parlamentares.

É importante salientar que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades receberá, até 27.05.2005, pedidos de esclarecimentos e recursos contra o resultado preliminar ora publicado.

A interposição de recursos e/ou solicitações de esclarecimento deverá ser formalizada em formulário próprio (Modelo Anexo) e enviada, por fac-símile, à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Telefax: (61) 322-2024 321-1462 ou 225-7541.

Relação de Propostas Classificadas

Relação de Propostas Não Classificadas

Relação de Emendas

Modelo para Apresentação de Recurso