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14/01/2014
Publicado cronograma de trabalho do Conama
Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 14 de janeiro, institui o cronograma de atividades do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o ano de 2014. A medida está prevista na Resolução 461. O Conama é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) instituído para dispor sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra o grupo de trabalho como representante municipalista de âmbito nacional. A entidade tem participado das reuniões do grupo a fim de apresentar as reinvidicações dos Municípios. Entre as propostas apresentadas e defendidas pela Confederação, destacam-se o respeito à autonomia municipal, a ampliação do prazo do Plano de Resíduos Sólidos e a instituição imediata do Fundo da Mata Atlântica – criado pela Lei 11.428/2006.
O calendário de reuniões ordinárias para 2014 seguirá as seguintes datas:
• 113.ª Reunião Ordinária - 19 e 20 de março de 2014
• 114.ª Reunião Ordinária - 28 e 29 de maio de 2014
• 115.ª Reunião Ordinária - 20 e 21 de agosto de 2014
• 116.ª Reunião Ordinária - 19 e 20 de novembro de 2014
Veja aqui a Resolução 461.
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