Publicação sobre o que Municípios precisam saber sobre Planejamento Territorial e Habitação será lançada na Marcha

Uma publicação desenvolvida pela área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) intitulada: O que os Municípios precisam saber sobre Planejamento Territorial e Habitação?, será lançada durante a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano o evento será de 8 a 11 abril, na capital federal.

A cartilha tem por objetivo orientar os prefeitos e os gestores municipais, principalmente, que atuam nas secretarias de Planejamento Urbano, Infraestrutura e de Finanças, sobre as principais dúvidas e obstáculos de caráter técnico e administrativo. Para tanto, a publicação elenca os problemas enfrentados pelas municipalidades nos seguintes temas: municipalização de praias, recadastramento dos imóveis, implementação dos instrumentos urbano-tributários e obrigatoriedades na elaboração e na revisão e adequação do plano diretor, implementação do Estatuto da Metrópole e Nova Agenda vinculada às Cidades Inteligentes.

O material estará disponível na Marcha para todos os gestores inscritos e após o evento será disponibilizado no Acesso Exclusivo do site da CNM. Nesta edição da Marcha, também ocorrerá a arena paralela Protagonismo dos Municípios na Agenda Habitacional e Urbana: desafios e propostas, no dia 10 de abril, às 10h30. A temática contará com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, prefeitos e deputados em que serão construídas propostas para aprimoramento da política habitacional e urbana.

Confira a programação completa da temática de Desenvolvimento Territorial que ocorrerá no dia 10 de abril no período matutino na Marcha:

• Ações integradas para o desenvolvimento territorial;
• Gestão de Riscos de Desastres;
• Aperfeiçoamento da MP 868 de Saneamento;
• Financiamento e Qualidade Ambiental Urbana;
• Ações de Fomento para o Desenvolvimento Rural;
• Protagonismo dos Municípios na Agenda Habitacional e Urbana: desafios e propostas; e
• Gestão de Trânsito e Plano de Mobilidade.

Acesse aqui o site da Marcha e faça sua inscrição.

Da Agência CNM de Notícias