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24/07/2020
Publicação reforça recomendações sobre os espaços públicos no contexto da pandemia
Com o objetivo de apoiar o fortalecimento dos espaços públicos no contexto de enfrentamento do coronavírus (Covid-19), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançou a publicação Espaço Público: diretrizes para alcançar espaços públicos de qualidade nível da vizinhança.
No documento, a ONU-Habitat reforça que a pandemia evidenciou a forma desigual de localização, gestão e manutenção dos espaços públicos nas cidades em diversos países. Entre os destaques, estão as fragilidades de espaços públicos acessíveis, inclusivos e seguros nos bairros pobres e vulneráveis, onde há poucos espaços públicos compartilhados, como parques, jardins, praças ou playgrounds.
O fortalecimento de ações de governos nacionais e locais para viabilizar espaços públicos seguros e inclusivos no contexto da pandemia pode contribuir para a oferta de serviços essenciais às comunidades, em especial as vulneráveis. Entre os exemplos estão instalações de lavagem das mãos para garantir que as pessoas que não têm acesso à água corrente permaneçam seguras, bem como espaços que podem ser utilizados para o comércio de rua, proporcionando qualidade de vida digna para as famílias mais pobres. Além de contribuir para a redução dos níveis de estresse e a melhoria da saúde mental e do bem-estar considerando o distanciamento social seguro.
Para a área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a integração de diretrizes no Plano Diretor para a promoção de espaços públicos mais seguros e inclusivos contribui com o fortalecimento da construção de capital social, no estímulo do desenvolvimento local. Além disso, a entidade reforça que essa ação motiva a coletividade e a solidariedade dos cidadãos para o empoderamento cívico e econômico. O planejamento e a gestão urbana de espaços públicos de qualidade são condições fundamentais para a redução da pobreza, e a promoção de cidades mais acessíveis e o cumprimento do direito à cidade.