Publicação da ONU orienta sobre implantação de parques urbanos com perspectiva de gênero

Foi lançada esta semana a publicação Parques para Todas e Todos – Sugestões para a implantação de parques urbanos com perspectiva de gênero. O trabalho é resultado de parceria entre o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Instituto Semeia, com apoio de Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids).

A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a leitura. Os tomadores de decisão podem utilizar as recomendações, dimensões temáticas, diretrizes e experiências de implantação e gestão de parques urbanos como uma ferramenta para inspirar a construção de espaços mais diversos a partir da inserção da perspectiva da igualdade de gênero em parques urbanos.

Vale destacar que os parques urbanos tem diversos papéis em uma cidade, desde a perspectiva de lazer, lugares de descanso, áreas que possibilitam o contato com a natureza nos espaços urbanos, proporcionam a prática de esportes. Além disso, os parques urbanos possuem potencial turístico e se constituem também em local de trabalho para pessoas que atuam como ambulantes, trabalham com materiais recicláveis ou vigilância, dentre outras profissões.

A área técnica de Meio Ambiente da CNM destaca que esses parques urbanos podem ser tipos de unidades de conservação (UC). Tais áreas podem proporcionar oportunidades e diversos serviços para os Municípios, considerando que podem evitar ou minimizar acidentes naturais como enchentes e desabamentos, além de manter a qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos , permitindo também a ocorrência de atividades de educação ambiental. A interação com a paisagem natural está relacionada com a saúde e o bem-estar humano. O contato com a natureza reduz o estresse e melhora a saúde mental. Além disso, locais com áreas verdes também trazem mais conforto térmico, oferecendo temperaturas mais amenas.

Mobilidade Urbana
Quando se trata de mobilidade urbana ativa, por bicicleta ou de pedestre, a pesquisa sobre deslocamento das mulheres em São Paulo mostra que elas andam mais a pé que os homens (62,5%), mas possuem maior receio no deslocamento por bicicleta, por questões de segurança viária. A área técnica de Mobilidade da CNM destaca que os deslocamentos femininos são mais limitados, curtos e com maior frequência em uma sociedade segregada socialmente e, cujas condições de acessibilidade não são adequadas. Por isso, o raio de ação territorial dessas mulheres é reduzido.

A criação de espaços seguro para Mulheres são um tipo de termômetro da saúde urbana. Além disso, a inclusão das mulheres na mobilidade qualifica o espaço, já que elas tem mais aversão ao risco do trânsito e exigem condições mais seguras para o deslocamento de bicicleta pela cidade.

Ao promover o recorte de gênero, o objetivo da publicação é refletir sobre a complexidade de diversidade para o planejamento e gestão de parques urbanos de maneira a combater às discriminações e violência baseadas em gênero. Além disso, visa fomentar o empoderamento de mulheres e meninas para que possam atuar enfaticamente na promoção do desenvolvimento sustentável, assegurando o direito à cidade de forma segura e inclusiva, por meio da participação na tomada de decisões, na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas e programas urbanos.

Igualdade de gênero
O esforço para que a igualdade de gênero se fortaleça na construção de uma agenda de desenvolvimento urbano universal, é destacada na publicação a partir das metas da Agenda 2030, e suas conexões com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) - Igualdade de Gênero - e o ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis -, em especial, a meta 11.7, que traz à tona a perspectiva de espaços públicos verdes.

A Confederação Nacional de Municípios destaca em especial, o alinhamento do ODS 11, reconhecido como um ODS urbano, com a Nova Agenda Urbana, aprovada em outubro de 2016, durante a III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em Quito, Equador. Com a aprovação da Nova Agenda Urbana o direito das mulheres à cidade se fortalece como um eixo transversal aos temas da pauta urbana, o planejamento e o desenho urbano pode fortalecer a inclusão do direito das mulheres à cidade.

No Brasil, além da pauta igualdade de gêneros ser evidenciado nas políticas públicas - em especial nas políticas de planejamento urbano e moradia -, na esfera do Congresso Nacional, recentemente a Câmara dos Deputados, por meios das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Desenvolvimento Urbano estão promovendo debates para aprimoramento das leis que assegurem o direito das mulheres à Cidade.

Ações da CNM
Em parceria com a União Europeia, a CNM executou o projeto Mulheres Seguras e Municípios Livres de Violência contra a Mulher entre 2013 e 2016. O projeto tinha como objetivo transformar o território municipal em um espaço mais seguro para as mulheres. Impulsionando pelo êxito do projeto, a entidade criou o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) em 2017. O Guia de Reaplicação do projeto pode ser acessado na Biblioteca da CNM. 

Outra publicação Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana traz recomendações sobre como fortalecer a igualdade de gênero, com exemplos práticos de como o gestor pode incorporar estratégias nos normativos urbanos considerando os princípios da Nova Agenda Urbana e os 17 ODS.

Da Agência CNM de Notícias