OMS/ONU evidencia a integração Saúde e Planejamento Urbano para Municípios mais saudáveis

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançaram a publicação Integrando Saúde ao Planejamento Urbano e Territorial – em inglês, Integrating Health in Urban and Territorial Planning. A publicação evidencia o papel das duas áreas, no contexto da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e a necessidade de se repensar as estratégias de planejamento urbano.

Constam no documento importantes informações e diretrizes para enfrentar o impacto do ambiente urbano na saúde e, em particular, as desigualdades no acesso aos serviços de saúde nas cidades. Embora os serviços públicos, incluindo a saúde e a provisão de serviços de saúde, sejam melhores nas áreas urbanas do que nas rurais em termos globais, essas diferenças geralmente escondem grandes disparidades entre populações cada vez menos desfavorecidas, considerando as áreas precárias urbanas.

Segundo a área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a publicação apresenta ações de fortalecimento do planejamento urbano, uma vez que boas estratégias melhoram o bem-estar e podem reduzir os riscos de contaminação de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Também podem aliviar a pressão dos sistemas de saúde e a integração entras as áreas de planejamento urbano e saúde cria cidades mais equitativas, mais saudáveis e resilientes.

As diretrizes estabelecidas pelos Municípios, por meio dos respectivos planos diretores, legislações de uso e ocupação do solo, zoneamento urbano estabelecem as bases para a governança, planejamento e gestão dos serviços públicos no território local, dentre eles os serviços de saúde. Portanto, os investimentos em planejamento urbano e territorial baseado em saúde garantem legados de saúde e bem-estar a longo prazo para a sociedade.

Planejamento
A publicação destaca ainda como planejamento espacial/urbano pode controlar vetores de doenças e influenciar a sua transmissão, inclusive de doenças infecciosas emergentes. Também, a publicação destaca que os dados de saúde, estatísticas e conhecimentos sobre questões de saúde pública influenciam a tomada de decisões baseadas em evidências e, em seguida, o rastreamento e monitoramento do sucesso das intervenções de planejamento urbano e territorial.

De acordo com a ONU-Habitat, mais da metade da população mundial vive nas cidades e, em 2050, espera-se que esse percentual aumente para 70%. No entanto, 75% da infraestrutura que estará em funcionamento até lá ainda não foi construída – e isto representa uma oportunidade de construir áreas urbanas transformadoras, especialmente à medida que aumenta a consciência da integração necessária entre os espaços urbanos e a promoção da saúde.

Resultados
A CNM corrobora com a iniciativa da ONU-Habitat, no sentido de melhorar o planejamento e construção das cidades e definir o acesso a qualidade de vida. O planejamento urbano não afeta apenas a qualidade dos espaços e serviços, mas se estende a qualidade do ar, da água, dos alimentos nutritivos, da energia, da educação, da saúde e do emprego. Assim, para obter resultados positivos na saúde, na economia e no meio ambiente, os Entes federados precisam de conhecimento, orientação e ferramentas que visam a integração dos processos e a catalisação de ações multissetoriais para cidades saudáveis e sustentáveis.

Vale destacar que as áreas de Planejamento Territorial e Habitação e Saúde da entidade destacaram a importância das ações ao analisar o tema dos aglomerados subnormais e o acesso aos serviços de saúde. Sobre a relevância do planejamento urbano para as políticas públicas, no contexto da pandemia, a entidade elaborou ficha técnica em que orienta os gestores para a tomada de decisão nas áreas precárias e disponibiliza uma série de orientações para os secretários de saúde que podem ser acessadas, por meio da campanha Municípios Contra o Coronavírus: Prevenção está em suas Mãos. 

Da Agência CNM de Notícias