Propostas culturais serão apresentadas ao MinC em novo sistema

CNM

Nova metodologia para o envio de propostas culturais foi adotada pelo Ministério da Cultura (MinC). De acordo com a nova disposição, os projetos que visam o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais devem ser cadastradas no novo sistema de apoio às leis de Incentivo Salic Web, via Internet.

O novo sistema implantado pela Portaria 30/2009, publicada no dia 26 de maio deste ano, vai contar com informações e orientações de como cadastrar e enviar as propostas. Depois de cadastradas no sistema, os projetos serão analisados e avaliados pelo ministério. Se houver no processo de análise a necessidade de esclarecimentos, por erro no preenchimento ou explicações adicionais, haverá o contato com a entidade que solicitou o financiamento por e-mail.

No período de adaptação do novo sistema, que será de 90 dias a partir da publicação da portaria, os projetos apresentados em formulário de papel ainda serão aceitos, porém somente os enviados nos formulários disponibilizados pelo sistema MinC. A portaria, que estabeleceu o novo sistema, também dispõe sobre a documentação necessária para realização de parcerias e financiamento de projetos.

Para os Municípios o novo sistema facilita o encaminhamento dos projetos, pois terão acesso direto ao Ministério da Cultura, tanto no envio dos planos como no acompanhamento da tramitação.