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20/11/2009
Proposta: metas de redução de gases devem ser institucionalizadas
CNM
Institucionalizar as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa é a proposta de parlamentares. O governo anunciou a meta de redução voluntária entre 36,1% e 39,2% das emissões dos gases do efeito estufa até 2020. E os parlamentares se pronunciaram sobre a proposta do País à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, nesta quarta-feira, 18 de novembro, durante comissão geral na Câmara.
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que vai apresentar emenda à Política Nacional sobre Mudança do Clima ou um projeto de lei específico para institucionalizar as metas brasileiras. "Não podemos ter uma meta para 20 anos e isso passar para o próximo governo sem ser institucionalizado", disse a senadora.
Ela defende que “o Brasil deve institucionalizar a proposta, e os governos assumirão o compromisso de fazer os investimentos corretos”. Além disso, sugeriu o detalhamento operacional de todo o processo no Orçamento federal e a criação de um site na internet para o acompanhamento da implementação da política sobre o assunto pela população.
Comportamento
Outros parlamentares também defenderam a proposta e salientam que as metas anunciadas refletem a necessidade de uma mudança de comportamento e o envolvimento da população. E o presidente da Câmara, Michel Temer, declarou que a Câmara está empenhada na discussão de propostas sobre a mudança climática e que o Congresso deverá votar novos projetos até a data da Conferência do Clima.
Com informações da Agência Senado