Projetos municipais são escolhidos durante reunião do FNMA, CNM defende prioridade

Vinte e nove projetos de Municípios na área ambiental foram aprovados durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), ocorrida nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de outubro. Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro e defendeu que os projetos das prefeituras e das Organizações Não Governamentais sem fins Lucrativos (ONGs) fossem priorizados durante o processo de escolha.

Entre outros assuntos, a reunião tratou da seleção de propostas apresentadas para os editais 1 e 2/2013. Respectivamente, Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Apoio ao Cumprimento da Lei Florestal 12.651/2012, por meio do Fortalecimento à Produção e à Oferta de Sementes e Mudas de Nativas e da Recuperação de APPs. Além disso, grupo de trabalho também deliberou sobre os projetos a serem selecionados na primeira etapa da Demanda Espontânea 2013.

Na seleção de iniciativas que visam à formação de Agentes na agricultura familiar –e a implementação de projetos comunitários de educação ambiental com prioridade para a formação de mulheres e jovens – foram escolhidos projetos de Bragança (PA), Guarapuava (PR), Sinop (MT) e Maracanaú (CE). Ao todo, foram 19 propostas escolhidas, e cada uma delas receberá R$ 5 milhões do FNMA para execução.

Segundo edital
Já do segundo edital, que trata da Nova Lei Florestal, estão entre os escolhidos os projetos de Petrolina (PE), Pirapora (MG), Januária (MG) e Juazeiro (BA). Essas receberão recursos promover obras e serviços.

Inicialmente, o edital da demanda Espontânea 2013 previa a escolha de apenas dez proposições. No entanto, dos quase mil propostas apresentadas, 380 foram habilitadas. Desses, resultou em uma primeira seleção de 58 projetos de entidades públicas e privadas, mas a maioria era de Municípios. Com a intervenção da CNM, o Fundo acabou por decidir apoiar 30 projetos, e destes, os projetos dos Municípios são:

1. Ipameri (GO) – segmento: Sociedades Sustentáveis
2. Ladário (MS) – segmento: Conservação e Manejo da Biodiversidade;
3. Anajás (PA) – segmento: Conservação e Manejo da Biodiversidade;
4. Vitória (ES) – segmento: Conservação e Manejo da Biodiversidade;
5. Jardim (MS) – segmento: Água e Floresta;
6. Aragarças (GO) – segmento: Água e Floresta;
7. Ulianópolis (PA) – segmento: Água e Floresta;
8. Capanema (PA) – segmento: Água e Floresta;
9. Gurupi (TO) – segmento: Água e Floresta;
10. Garanhuns (PE) – segmento: Água e Floresta;
11. Frederico Westphalen (RS) – segmento: Água e Floresta;
12. São João (PR) – segmento: Água e Floresta;
13. Teixeiras (MG) – segmento: Água e Floresta;
14. Chapadão do Sul (MS) – segmento: Sociedades Sustentáveis;
15. Trairão (PA) – segmento: Sociedades Sustentáveis;
16. Itacaré (BA) – segmento: Sociedades Sustentáveis;
17. Baturite (CE) – segmento: Sociedades Sustentáveis;
18. Cachoeira do Sul (RS) – segmento: Sociedades Sustentáveis; e
19. Viçosa (MG) – segmento: Sociedades Sustentáveis;

 Para a área técnica de Meio Ambiente da CNM o resultado da reunião foi uma conquista para os Municípios. O que justifica a insistente reivindicação da CNM de que os Municípios devem ser representados nos grupos de deliberações que envolve a liberação de recursos para aplicação em projeto tanto da área ambiental, como dos demais setores.