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11/10/2012
Projetos culturais: novo modelo de atendimento é mais ágil
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) criou um novo modelo de atendimento aos proponentes de projetos culturais. O objetivo é dar mais agilidade às solicitações dos projetos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que fiquem atentos às novas regras vigentes desde 8 de outubro. A partir de agora, o atendimento será por setores através das coordenações gerais de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais; de Acompanhamento e Avaliação; de Prestação de Contas; de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura e Planejamento Interno.
A CNM explica que cada Coordenação Geral da Secretaria terá um núcleo de atendimento e um telefone específico para prestar informações sobre temas que estão sob sua gestão. As coordenações vão desde a admissibilidade dos projetos, análise, acompanhamento até a prestação de contas. Elas envolvem os mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura.
O atendimento presencial será realizado pela Coordenação de Planejamento Interno da Sefic, em Brasília, e nas sedes das representações regionais do Minc distribuídas pelo país.
O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até 31 de dezembro.
Da Agência CNM, com informações do Minc
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