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24/11/2015
Projeto recompensa pessoas que promoverem a reposição florestal ou desassoreamento de rios
Pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes podem lucrar com isso. O Projeto de Lei (PL) 1.465/2015 cria incentivos fiscais e creditícios para recompensar essa ação.O PL aguarda parecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira, 26 de novembro, o projeto será objetivo de audiência pública no colegiado.
Relator do PL 1.465/2015, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), destaca que o País se preocupa com a escassez dos recursos naturais. "Um exemplo é a crise hídrica enfrentada pelo pelo Estado São Paulo", mencionou.
Íntegra do PL 1.465/2015
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