Projeto que incentiva técnicas de bioconstrução em programas habitacionais tramita na Câmara

O uso e a aplicação de conhecimentos e dos saberes gerados pelas próprias comunidades locais, como, por exemplo, a adoção de adobe, taipa, e bambu é o tema do Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2018 que tramita na Comissão de Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a tramitação.

Para a Confederação, o incentivo à adoção de técnicas de biocosntrução deve ser utilizado em programas federais de habitação, como uma alternativa a construção de moradias. No entanto, a entidade alerta que os padrões de porcentagem da quantidade de moradias que devem ser construídas com técnicas de bioconstrução requer estudos técnicos aprofundados e capacitação de programas federais que auxilie os Municípios a adequarem suas respectivas legislações e código de obras que potencialize o uso destas técnicas.

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem como finalidade a adoção de técnicas de bioconstrução em empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

De acordo com a justificativa do texto, o uso de tecnologias de bioconstrução reduz o impacto ambiental dos materiais convencionais utilizados atualmente na construção de moradias. As técnicas de bioconstrução adotam arquitetura adequadas considerando o clima, padrões de eficiência energética, adequado tratamento de resíduos e o uso de matérias-primas locais que promovam o aproveitamento dos conhecimentos e dos saberes gerados pelas comunidades beneficiadas.

Com informações da Câmara