Projeto Mata Atlântica II: Funbio dispõe R$ 4,8 milhões para financiar projetos

CNM

Municípios com projetos ambientais de proteção a água e a biodiversidade e de redução de emissão e fixação de carbono no bioma Mata Atlântica poderão participar da Chamada de Projeto 04/2010 – Projeto Mata Atlântica II do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A instituição disponibilizará R$ 4,8 milhões para a temática de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade.

De acordo com a chamada, até o dia 24 de setembro, organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e ensino, empresas estaduais ou municipais de água, agências de bacias ou consórcios e associações municipais vinculados ao tema poderão encaminhar as propostas a Funbio. Cada instituição pode apresentar um projeto, em fase de elaboração ou em fase de desenvolvimento.

Do valor total, serão destinados R$ 2,2 milhões para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhão para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade. As iniciativas novas – em fase de elaboração – podem solicitar valor máximo de R$ 500 mil e os projetos em desenvolvimento podem solicitar custo máximo R$ 250 mil. Sem os valores da contrapartida que deve ser de no mínimo 20%. 

Contrapartida
A contrapartida pode ser de recursos financeiros ou bens e serviços, desde que sejam economicamente comprovados. Os projetos devem ter duração máxima de um ano e 5 meses. Porém, não poderão solicitar apoio projetos que estão prestes a entrar em operação ou que realizam pagamentos por serviços ambientais.

Entre os critérios para apresentar propostas estão: ter pelo menos dois anos de existência legal e comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos ambientais, tais como trabalhos com pagamento por serviços ambientais, atividades de mobilização, capacitação, educação ambiental, recuperação ambiental, planejamento ambiental dentre outras. Além de objetivar manter ou melhorar os seguintes serviços prestados pelos ecossistemas da Mata Atlântica.

• Água - proteção de corpos hídricos e fluxos associados, incluindo controle de erosão, sedimentação e assoreamento.

• Carbono – Captura de carbono pela recomposição de vegetação nativa (reflorestamento) e por florestas estabelecidas, e redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas (REDD+).

• Biodiversidade – preservação e conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, recursos genéticos, polinizadores, beleza cênica, entre outros.

Saiba mais sobre a Chamada de Projeto 04/2010 - Projeto Mata Atlântica II 

Com informações do Funbio