Projeto do vale-cultura que tramita na Câmara deve demorar a sair do papel

CNM

O projeto do Vale-Cultura que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2009 só deve ser votado em junho ou julho de 2011 e a implantação deve demorar até oito meses. O atraso deixou o mercado cultural sem R$ 9,6 bilhões em verba. O valor é quase cinco vezes maior que o orçamento do Ministério da Cultura, que tem R$ 2,2 bilhões em caixa para gastar em 2011.

A morosidade dos deputados em votarem o projeto gerou críticas das entidades culturais, que acusam o governo de atrasar a votação por conta da renúncia fiscal de R$ 7 bilhões que o projeto exige anualmente. Parlamentares de oposição acusam o governo com falta de empenho em aprovar o projeto. Mais de 17 medidas provisórias trancam a pauta. Entre as MPs que obstruem a pauta estão o projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.

A Confederação Nacional de Município (CNM) apoia o projeto e aguarda sua votação na Câmara para que os cartões cheguem aos 16 milhões de trabalhadores e aos mais de  5.500 Municípios.

O projeto

O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 que as empresas poderão disponibilizar aos empregados que ganhem até cinco salários mínimos, para que eles invistam na aquisição de bens culturais como livros, DVD`s, CD`s, ingressos para cinema, teatro e museus. O benefício deve ser concedido em forma de cartão magnético, como o vale-refeição e alimentação. Nos cálculos do Ministério da Cultura, o projeto injetaria R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, aquecendo o setor com novas produções.

Agência CNM, com informações da Agência Estado