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16/09/2004
Projeto beneficiará 120 municípios com serviços de água e esgoto
Izabella Rufino
Agência CNM
O Ministério das Cidades divulgou, na semana passada, a abertura de crédito para os municípios com o lançamento do Programa de Ação Social em Saneamento (Pass-Bid). O objetivo é melhorar e expandir os serviços de abastecimento de água e esgoto para os moradores de baixa renda nas cidades que têm entre 15 mil e 75 mil habitantes, e cujo índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é inferior à média nacional.
Serão destinados US$ 95,479 milhões para dar início ao programa. O desembolso deverá ser efetuado em 4 anos e seis meses e o empréstimo poderá ser pago em até 25 anos. O programa abrangerá cerca de 120 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; estado do Espírito Santo e norte de Minas Gerais.
E é resultado de acordo de cooperação entre o Ministério das Cidades e o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), assinado na última quarta-feira (8/9).
O Pass-Bid também permitirá apoiar projetos que favoreçam o acesso da população de baixa renda aos serviços de saneamento básico, fortalecendo o desenvolvimento de política para o setor de saneamento.
De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, paralelamente à negociação do Programa junto ao BID, os municípios foram selecionados pelas Companhias Estaduais de Saneamento e de comum acordo com a Unidade Coordenadora do Programa. Os recursos repassados serão a fundo perdido, com contrapartida dos municípios ou estados. Não há previsão de ingresso de novas cidades, uma vez que não existem recursos disponíveis para elaboração de novos projetos.
Para mais esclarecimentos, entre em contato com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, pelo telefone (61) 411-4686.