Programa oferece auxílio e socorro a patrimônio museológico

O Programa Ibermuseus oferece, através do Fundo Ibermuseus para o Patrimônio Museológico, apoio para ações de assistência e socorro ao patrimônio museológico afetado por inundações, terremotos, incêndios, guerras, ações humanas e outras situações calamitosas que representem dano ou perigo iminente a esses bens. Oferece também para adoção de medidas de conservação preventiva e gestão de riscos que evitem ou minimizem danos a esse patrimônio.

No ano de 2019, serão destinados U$ 30 mil dólares para serem distribuídos entre o conjunto de solicitações que forem contempladas pelo fundo. As instituições museológicas, públicas ou mistas, dos países da comunidade Ibero-Americana, que possuam coleções e acervos museológicos sob sua proteção, encontram-se permitidas para solicitar o apoio.

Os recursos do fundo podem custear ações das seguintes categorias: 1) patrimônio museológico em risco: ações preventivas; 2) patrimônio museológico em situação de emergência.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, apesar de não ser necessário o fornecimento de contrapartida da instituição solicitante, cabe à mesma, caso haja incidência, o pagamento de qualquer tributo, taxa ou outro imposto sobre o valor do benefício.

A primeira categoria trata de ações de diagnóstico: identificação de riscos, desenvolvimento de planos de gestão de riscos, modelos de gestão de conservação preventiva e capacitação em qualquer dessas áreas; e planos de intervenção: ações para tratar os riscos.

A segunda categoria se refere a iniciativas de assistência técnica: consultorias, relatórios de situação, diagnósticos, capacitação e afins sobre a proteção e salvaguarda de coleções museológicas em situação de emergência após um evento catastrófico; e intervenção pontual: reorganização, recuperação de peças ou espaços afetados por uma emergência devido a um evento catastrófico.

Os solicitantes na primeira categoria têm até o dia 22 de julho para se inscrever por meio do site. Já os interessados na segunda categoria, até o dia 1º de dezembro.

Para mais informações a respeito dessa iniciativa, o interessado pode acessar a convocatória de 2019.

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Da Agência CNM de Notíciascom informações do Ibermuseus