Programa Minha Casa, Minha Vida teve redução de mais de 55% em investimentos

Um levantamento divulgado pelo governo federal na quinta-feira, 31 de agosto, apontou que foram destinados 65,6% dos recursos que estavam previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período entre os anos de 2015 e 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece o percentual que foi destinado à execução, mas reforça que os investimentos destinados ao programa foram reduzidos nos últimos anos. A diminuição afetou em 55,9% os repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Segundo informações do 5º balanço do PAC, até o mês de junho deste ano, a União liberou o equivalente a R$ 452,9 bilhões para a execução de ações do programa. Diante dessa divulgação, a CNM reforça que desses investimentos, aproximadamente R$ 123,8 bilhões, vieram dos financiamentos concedidos pelos bancos ao setor público e ao PMCMV, um dos eixos estruturantes do PAC.

Nesse sentido, a entidade reitera que, apesar de o governo federal ter executado quase dois terços do gasto previsto, o PAC passa por dificuldades em razão das restrições orçamentárias oriundas da queda da arrecadação e de cortes no orçamento. De acordo com as informações divulgadas no balanço do PAC, quando é levado em conta o período de janeiro a julho deste ano, os gastos chegaram R$ 12,066 bilhões. Se esse valor for comparado ao investimento feito pelo governo federal no mesmo período do ano passado, a redução nos repasses dos recursos chega a 48%.

A entidade destaca ainda que, de acordo com o levantamento da União, o PMCMV executou aproximadamente R$ 1,6 bilhão, valor bem inferior se comparado aos anos anteriores. Isso significa que houve redução de 55,9% em investimentos no PMCMV, em especial, para investimentos de atendimento à população de menor faixa de renda.

Veja aqui a íntegra do 5º balanço do PAC divulgado pelo governo federal.

Agência CNM, com informações da Associação Brasileira de CoHabs e Agentes Públicos (ABC)