Programa ERA: Municípios como futuros geradores de energias renováveis

Imagine Municípios carentes responsáveis pela produção de energia. Energia limpa e renovável. Geração de renda extra e até contribuição à preservação do Meio Ambiente e ao desenvolvimento social da comunidade. Esse é o objetivo do programa Energias Renováveis Alternativas (ERA), do Instituto Brasil, que recebe apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Desde agosto de 2012, o Instituto iniciou pesquisas de campo em 50 Municípios com grande extensão rural, 40 deles do Brasil e 10 da Argentina. Os Municípios brasileiros são dos Estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Eles possuem menos de 20 mil habitantes e são caracterizados pela agricultura familiar; foram selecionados pelo projeto, que busca saber qual o potencial deles na geração de energia.

O programa ERA não enfrentou dificuldades de aceitação dos gestores. “A grande maioria ajudou bastante. Até porque não tem nenhum custo para o Município”, explicou o presidente do Instituto Brasil, Giovanni Scarascia. A cooperação dos prefeitos e demais servidores municipais foi mais no sentido de acompanhar as pesquisas e passar as informações relevantes aos pesquisadores.

Com os dados em mãos, o passo seguinte é a consolidação de um diagnóstico, as chamadas Agendas Verdes Municipais. Cada um dos 50 Municípios vai ter um plano em relação ao potencial para produção de energia eólica, solar, biomassa, entre outras. Essas agendas poderão ser usadas pelas prefeituras para captação de recursos com a finalidade de colocar em prática a produção de energia.

O mapeamento do Instituto Brasil leva em consideração não só as condições para geração de energia, como também quem são os interessados, as autoridades, os empresários ou os produtores rurais; os custos para implantação dos planos e os beneficiados. O estudo traz detalhes presumidos a respeito dos Municípios.

Atividade simples
Apesar de parecer algo complexo, gerar energia renovável é mais simples e barato do que se imagina, defende Giovanni Scarascia. As pesquisas são voltadas, por exemplo, para os produtores rurais. Os agricultores ou criadores de animais podem lucrar bastante ao adotar essa segunda atividade.

Os suinocultores, por exemplo, não têm ideia de que as fezes do animal podem se transformar em biogás, uma forma de energia. Os porcos podem trazer benefícios além do imaginado. Assim como os ventos fortes na região da Bahia podem produzir grande quantidade de energia eólica.

“As prefeituras ainda não sabem o potencial que elas têm”, disse Giovanni, ao citar outro exemplo. As administrações municipais podem usar os telhados dos prédios públicos para instalar, a baixo custo, painéis solares. A energia gerada por eles pode abastecer os próprios prédios e, assim, diminuir a conta de luz. Em alta escala, ela pode até ser distribuída para residências locais.

Entrega dos diagnósticos
As Agendas Verdes dos dez Municípios de Minas Gerais participantes do programa ERA estão prontas. Elas foram entregues em solenidade na cidade de Ponte Nova (MG) no dia 25 de abril. “Minas caminha para ser uma região-piloto”, conta o presidente do Instituto Brasil. O mapeamento dos demais Estados está em fase de elaboração.

Ao final, com todos os 50 diagnósticos prontos, o Instituto Brasil, com recursos da União Europeia – em torno de 100 mil euros –, vai escolher alguns dos Municípios para viabilizar os planos. Mostrar que podem ser transformados em realidade em prol da economia, do desenvolvimento social e do meio ambiente de cada um desses Municípios.

Giovanni Scarascia esteve na sede da CNM em Brasília na última semana de fevereiro. A visita teve a intenção de mostrar os primeiros resultados do ERA. Ele trouxe dois exemplos de Agendas Verdes e agradeceu o apoio da Confederação.

Para a CNM, a iniciativa visa à melhoria nos Municípios, com destaque para os mais pobres. A entidade está engajada nesta questão e espera que sirva de exemplo e seja aplicada em todo o País futuramente.