Programa de saneamento é lançado com a promessa de atender Municípios rurais

De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta terça-feira, 3 de dezembro. A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza o saneamento nas comunidades envolvidas até 2038.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda está avaliando as estratégias do programa frente ao total de investimentos que foram calculados para os próximos 20 anos. Serão, ao todo, R$ 218,94 bilhões, distribuídos entre medidas estruturais (R$ 179,53 bilhões) – para apoio técnico e financeiro à elaboração de estudos e projetos e execução de obras –, e R$ 39,41 bilhões para medidas estruturantes – apoio à gestão, à prestação de serviços, à formação e qualificação técnica, ao apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e, por fim, ao apoio à comunicação e divulgação.

O Saneamento Brasil Rural prevê investimentos de fontes não onerosas, principalmente, e onerosas de todas as esferas de governo, assim como da sociedade civil organizada e da iniciativa privada. A modalidade de financiamento dos projetos, sempre em recursos não onerosos, será feita por dois meios: edital próprio da Funasa, em valores disponíveis em seu orçamento; e emendas parlamentares apresentadas pelo Congresso Nacional, com base no Orçamento Geral da União.

O início do programa será de acordo com o estabelecido em portaria interministerial em um
período de 60 dias com a instalação do Comitê Interinstitucional para Implementação do Fórum Gestor e do Fórum Executivo do Programa Saneamento Brasil Rural. Além da institucionalização dos Fóruns e demais instâncias destinadas à pactuação e à execução do Programa, entre Entes federados e organizações da sociedade civil.

A coordenação do programa no governo federal é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, mas também participarão os Ministérios do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e da Cidadania.

A expectativa da Funasa é que a iniciativa alcance as populações do campo, da floresta e águas e os povos originários, segmentos populacionais distintos, como por exemplo: as comunidades remanescentes de quilombos, comunidades indígenas, extrativistas, assentamentos pequenos, aglomerados rurais, dentre outros, cujas especificidades fornecem elementos para embasar a escolha das soluções de saneamento básico a serem adotadas.

Confira a Portaria nº 3.174, de 2 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural e dá outras providências”

Da Agência CNM de Notícias