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06/06/2005
Programa “Saneamento para Todos” traz benefícios a população
O programa “Saneamento para todos”, que substitui os programas ‘Pró-Saneamento’, ‘Pró-Sanear’, ‘Pró-Comunidade e FCP/SAN’, lançado pelo Ministério das Cidades, por meio do Conselho Curador do Fundo de Garantia (FGTS), elaborou uma eficiência na prestação de serviços de saneamento que determinará a taxa de juros.
O objetivo do projeto é promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações de saneamento e estimular à eficiência dos prestadores de serviço. A empresa, pública ou privada, que cumprir metas estabelecidas pelas próprias empresas, no ato da assinatura do contrato, terá como incentivo a redução da taxa de juros.
A preocupação do governo é que as obras e serviços executados tragam reais benefícios à população. Além do incentivo a eficiência, o prazo para o pagamento será dilatado para facilitar o acesso aos recursos. Para este ano estão previstos R$ 2,7 bilhões de recursos de financiamento para o setor.
Além deste programa foram lançadas também, novas modalidades de financiamento, que visam a preservação e recuperação de mananciais, para manejo de resíduos da construção e demolição.