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11/11/2016
A palestra que encerrou a programação do Seminário Novos Gestores na tarde desta sexta-feira, 11 novembro, tratou sobre Previdência. O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fernando Santos, alertou para a dívida que a maioria dos Municípios tem na área.
“Tem alguns mecanismos para criar economia nos Municípios, a gente fala dos problemas, mas temos que mostrar que também tem solução”, ressaltou Santos. De acordo com o especialista, para isso, basta que os prefeitos sigam algumas orientações “a CNM não pode fazer o serviço, mas podemos orienta-los, e o primeiro passo é designar um gestor para levantar o montante que é devido pelo Município e o histórico da dívida”.
O técnico apresentou o segundo passo a ser seguido: “confrontar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esse montante encontrado. Assim, vocês poderão rever o parcelamento”. Santos continuou dizendo que o terceiro passo deve ser “desmembrar as parcelas assim é uma forma de identificar as parcelas que compõem esse parcelamento”.
O consultor lembrou que muitas prefeituras ficam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta dos parcelamentos da Previdência com o INSS. “Isso gera um enorme desconforto, e desgaste ao gestor e ao Município”.
Fernando concluiu dizendo que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é em 99% dos casos mais rentável que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Novos Gestores
Durante duas semanas, a entidade reuniu milhares de prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Brasil para apresentar as pautas do movimento municipalista e debater sobre os desafios da administração municipal.
A entidade acredita que a capacitação dos futuros líderes é fundamental para uma gestão de qualidade. O próximo grande evento da Confederação será a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para maio do ano que vem.