Previdência, captação de recursos e último ano de mandato pautaram CNM Qualifica; confira próximas edições

Prefeitos, secretários,servidores de prefeituras e de câmaras municipais de Municípios do Amazonas, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Sul lotaram as edições do CNM Qualifica promovida nas capitais desses Estados. O projeto da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski e entidades municipalistas estaduais percorreu essas cidades para trazer mais informações sobre a captação de recursos, a Plataforma + Brasil, a nova Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais e esclareceu dúvidas de vereadores neste último ano de mandato. Mais nove encontros estão previstos para esta semana.

Em Manaus e Boa Vista, todos os Municípios desses Estados mandaram representantes para as edições do CNM Qualifica. Com o tema Captação de Recursos e Plataforma + Brasil, a consultora Marli Burato trouxe as ferramentas que a Confederação oferece aos Municípios contribuintes com o movimento municipalista voltadas à captação de recursos. Dentre elas, a plataforma Êxitos e suas funcionalidades despertaram a curiosidade do público.

A palestrante também explicou sobre as mudanças nas modalidades das emendas parlamentares. Uma parceria foi assinada entre o governo de Roraima e a Associação dos Municípios de Roraima (AMR) para auxiliar servidores de Municípios do Estado em capacitações com a temática da captação de recursos. O público dos dois eventos agradeceu a consultora da CNM pela oportunidade de trazer o tema que, segundo os participantes, é de difícil acesso pelas administrações locais.

Nova Previdência
Vitória recebeu mais uma edição do CNM Qualifica para abordar a Nova Previdência nos RPPS municipais. O encontro contou com palestras de representantes da Secretaria de Previdência estadual, que trouxe detalhes da nova emenda constitucional da Previdência e o que se aplica aos Municípios e aos Estados. Nesse aspecto, foram explicados como ficam os planos de benefícios para os servidores federais. Esse tema foi inserido na programação para que os gestores tenham ideia do que os Municípios precisam fazer em suas respectivas legislações caso promovam reformas.

Ainda foi apresentada uma cartilha que a Secretaria de Previdência estadual lançou sobre a criação de Regimes de Previdência Complementar para servidores públicos. No fim da capacitação, o consultor de Previdência da CNM, Mário Rates, elencou dispositivos da Portaria 464/2019, que define as novas regras atuariais sobre solvência, mudanças em relação ao equacionamento de déficit e formas de funcionamento.

O público capixaba conferiu também informações inerentes aos empréstimos consignados, à compensação previdenciária entre regimes próprios e à monetização de ativos como uma forma de ajudar no equacionamento dos déficits atuariais. Na oportunidade, uma participante sugeriu a realização de cursos específicos sobre cálculos de benefícios de acordo com a nova legislação aplicada aos servidores federais.

Vereadores

Em uma edição voltada a representantes do legislativo municipal e servidores das câmaras municipais, participantes de cidades gaúchas conferiram no CNM Qualifica de Porto Alegre orientações quanto ao último ano de mandato de vereador. Dividida em eixos, a capacitação promovida pelo consultor jurídico da CNM, Ricardo Hermany, abordou atribuições do vereador, limitações e restrições no período eleitoral (em função da própria administração e das condutas vedadas aos candidatos e pré-candidatos).

A outra parte do evento foi destinada ao novo cálculo para a composição do legislativo, tendo em vista as inúmeras modificações ocorridas especialmente na inexistência da obrigatoriedade do quociente eleitoral para que partido politico concorra a excedentes de vagas. “Isso tudo vai caracterizar uma importante modificação e impacto na composição dos legislativos municipais”, disse o consultor da CNM.

Próximas edições
Interessados em participar do CNM Qualifica devem ficar atentos à programação divulgada pela CNM. Nesta semana, serão mais nove edições. As cidades de São Paulo (SP), Vitória (ES), Palmas (TO), Chapecó (SC), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e Criciúma (SC) serão os próximos destinos da equipe da Confederação. Acesse aqui para conferir as datas, os temas e confirmar a sua participação.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias