Preservação do Patrimônio Cultural é tema da Roda de Conhecimento

A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 20 de setembro, colocou em pauta a Preservação do Patrimônio Cultural. Se você ainda tem dúvidas sobre como criar ou aprimorar a legislação do seu Município acerca do assunto, fique atento as próximas dicas.

Mas o que é patrimônio cultural e como os Municípios podem garantir a sua preservação? A técnica da área de cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, reforça a explicação indicando dois tipos de instrumento: tombamento e registro. “O patrimônio cultural é um bem cultural que foi alçado a essa categoria oficial por meio do tombamento ou do registro. Isso tudo em prol do seu reconhecimento visando salvaguardá-lo no caso do tombamento e no caso do registro”, completa

Em busca de orientar os gestores municipais, a área disponibiliza no portal da CNM dois conteúdos de extrema relevância. O primeiro é a cartilha Preservação do Patrimônio Cultural. O material traz informações sobre o que compete ao Município, sobre o tema, informando como o gestor municipal pode tombar ou registrar um bem cultural em nível federal e municipal, as responsabilidades envolvidas e como instituir e regulamentar a legislação municipal acerca do assunto.

O segundo conteúdo disponibilizado é uma Nota Técnica  que traz informações referentes a quais são os órgãos públicos responsáveis pelo tombamento ou registro de bens culturais em nível federal ou estadual, além de informar quais legislações estaduais que versam sobre esse assunto.

Confira como foi a Roda de Conhecimento:

Por: Lívia Villela

Vídeo: Edney Torres

Da Agência CNM de Notícias