Prefeitura obriga concessionária de água a dar desconto de 5% em Itu (SP)

O Município de Itu no interior de São Paulo passou por diversos problemas com o  fornecimento de água. A prefeitura resolveu tomar uma atitude sobre a questão e metade das contas de água no Município deverão ter desconto de 5% a partir do mês de abril. O desconto será realizado até que seja regularizada a situação do fornecimento, segundo informações da prefeitura da cidade.

O desconto foi a determinação do prefeito Antônio Tuíze em decreto assinado no dia 11 de março, como forma de penalizar a concessionária pela prestação de serviços inadequados. A medida deverá beneficiar mais de 80 mil habitantes de diversos bairros e regiões do Município. As contas de água afetadas pelo decreto terão em destaque a seguinte informação: “desconto de tarifa de água e esgoto por penalidade de serviço não adequado”.

A motivação foi o excesso de queixas sobre a qualidade do serviço. É o segundo maior número de queixas no Procon. As principais reclamações são a falta de fornecimento, água turva quando chega às torneiras e até a falta de leitura dos hidrômetros. O desconto deve começar a chegar nas contas em maio.

O Código do Consumidor diz que o serviço público tem que ser de qualidade e, se for essencial, não pode haver irregularidades. A empresa que administra o serviço disse que está investindo para melhorar o sistema.