Prefeitura de Maragogi (AL) firma consórcio público e fecha lixão da cidade a baixo custo

A cidade de Maragogi, em Alagoas, foi mais uma que aderiu ao fechamento do lixão. O ato foi concretizado por meio de uma parceria firmada com o Município de Rio Formoso em Pernambuco. A solenidade de encerramento do lixão contou com a presença da população local e fez parte do projeto Cidade Lixo Zero. O Município pernambucano vai receber os resíduos sólidos, por ser um dos poucos Entes que possui aterro sanitário.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia iniciativas que pretendem encontrar alternativas para a destinação dos resíduos sólidos. A entidade também tem como bandeira a busca de consórcios públicos como opções mais viáveis para a gestão dos Municípios. “Esse projeto nasceu de uma parceria da CNM. A área de Meio Ambiente nos auxiliou e tivemos um resultado exitoso. A CNM deu as alternativas possíveis e a gente tomou a decisão. Essa ação virou uma referência em Alagoas”, explicou o prefeito de Maragogi e também terceiro vice-presidente da CNM, Fernando Lira.

O gestor relatou que foram muitas as dificuldades enfrentadas pelo Município antes de ser tomada essa decisão da destinação do lixo. “A gente vem em um sofrimento muito grande em uma cidade turística e que, por essa característica, acaba acumulando muito lixo. Tentamos a prorrogação do prazo para o fim do lixão, mas não conseguimos. Então, firmamos uma parceria que é pagar para o Município de Rio Formoso a fim de que o lixo seja encaminhado para lá. Fiz isso porque o Estado de Alagoas ainda não tem aterro sanitário. O mais próximo fica a 130 quilômetros de Maragogi”, detalhou o prefeito. 

Através do consórcio público Portal Sul do Estado de Pernambuco, todo resíduo sólido gerado em Maragogi será destinado ao Aterro Sanitário de Rio Formoso. De acordo com o prefeito e com o convênio firmado, a prefeitura de Maragogi vai pagar um valor mensal de R$ 38 mil reais mensais sem qualquer limite de peso do lixo. “A gente pode encaminhar quantas toneladas quiser”, reforçou Lira.

Conscientização

Segundo o gestor, a partir de agora a ideia vai ser também no sentido de firmar uma Parceria Pública Privada (PPP) com uma empresa que detém tecnologia alemã. Nesse sentido, na avaliação do prefeito, o Município terá condições mais satisfatórias de reaproveitar o material de descarte. “A gente vai conseguir dar valor ao lixo”, anunciou.

Todo o processo que antecedeu o encerramento das atividades do lixão em Maragogi foi acompanhado pela população do Município. De acordo com o prefeito, as pessoas estão mais conscientes e a prefeitura adotou mais ações para que a coleta seletiva faça parte da rotina na cidade. “A repercussão foi muito positiva. A sociedade está consciente depois de tantas discussões sobre esse tema. Temos o objetivo de implementar a coleta seletiva na administração municipal e já fizemos isso em 13 escolas de Maragogi”, contou.

Ações da CNM

O conceito de Lixo Zero consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução – ou mesmo o fim – do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários e\ou para a incineração. O projeto faz parte do Instituto Lixo Zero Brasil (IZLB), uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos, fundada em 2010.

No mês passado, a CNM e representantes do IZLB estiveram reunidos e puderam explanar as ações que desenvolvem no Brasil e em outros países, bem como de explicar o conceito de Lixo Zero, que é considerada “uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudar seus modos de vidas e práticas, de forma a incentivar os ciclos naturais sustentáveis, onde todos os materiais são projetados para permitir sua recuperação e uso pós-consumo.”

A CNM também foi convidada para o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Waste Cities) que ocorre entre os dias 5 e 7 de junho, em Brasília. Será o primeiro evento do mundo dedicado ao Lixo Zero com foco em cidades. A CNM entende que é importante que os gestores municipais tenha conhecimento sobre possíveis alternativas para implementar ou agregar melhorias na gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos em seus Municípios. A entidade ressalta que a Lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o seu Decreto 7.404/2010 trazem as diretrizes/normas que todos os Municípios brasileiros devem cumprir.