Prefeitos do Rio Grande do Norte alinham ações estratégicas no combate ao coronavírus

“Esta videoconferência tem como objetivo chegar a um ponto comum do que a gente precisa”. Com essa fala inicial, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, iniciou a reunião online com prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 14 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve representada pelos técnicos de Relação Institucional da entidade, Elias Zinczuk, Roberto Meneghini e Carlos Schein.

Um dos principais pontos levantados pelos gestores municipais foi com relação à relação governo estadual e Municípios. “Estamos sofrendo sozinhos cuidando dos Municípios e só recebendo atribuições através de decretos. As ações que o governo deveriam estar realizando, acho que não estamos sentindo nada da chegada das ações nos Municípios. Estamos fazendo o trabalho do governo do Estado nos Municípios”, ressaltou o presidente da Femurn.

O mesmo ponto foi abordado pelo prefeito de Patu, Rivelino Câmara. “A gente não vê as ações chegando aqui. As decisões precisam ser mais uniformes e precisamos nos unir mais para enfrentar esses processos”. A preocupação foi levantada também pelo prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito. “A gente não vê o mínimo de respeito e atenção aos prefeitos do Rio Grande do Norte. Nós temos que discutir o que é nosso direito, o que temos direito. Não estamos pedindo nada a não ser do que temos direito”, disse.

Como uma solução para a situação e para fazer com que os prefeitos fossem ouvidos, o prefeito de Macau, Tulio Bezerra Lemos, sugeriu que fosse feita uma reunião virtual com a participação da governadora Fátima Bezerra e de todos os gestores municipais. “O governo faz todas as ações que têm repercussão nos Municípios e nós temos que ter o canal aberto com a governadora. São os nossos assuntos pendentes e ninguém melhor do que ela para que possamos ter discussão de alto nível, mas resolutiva. A gente falando aqui hoje, vai morrer aqui. É preciso que tenhamos canal direto com ela para que ela possa ajudar a apontar soluções para os Municípios”, complementa.

Assistência Social
Uma situação vivida no Município de Rafael Godeiro sobre o pagamento do benefício concedido pelo governo federal de R$ 600 à famílias foi levantada pela prefeita Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. É que na localidade, segundo a gestora, muitos moradores estão formando filas enormes para receber o benefício, o que tem causado aglomeração. “Já disponibilizei álcool em gel e máscara. Mas como organizar uma fila se tem 100 pessoas num espaço minúsculo e todas querem receber? O governo está repassando os milhões enquanto nós estamos com Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e serviços de assistência sem receber os recursos”, finaliza.

Na oportunidade, a consultora de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rosângela Ribeiro, lembrou que o pedido do governo federal é que o atendimento relacionado ao Auxílio Emergencial de R$ 600 à população seja feito por aplicativo ou pelo site. “Temos situações em que as pessoas não têm acesso a internet e ao celular e a única alternativa é procurar a CEF [Caixa Econômica Federal] para realizar o cadastro. A orientação é que quem não tivesse acesso, procurasse a agência. Mas tem agências que estão se negando a fazer o cadastro. E quanto a isso não tem posicionamento oficial, já que eles seguem com a ideia de cadastro pelo site e aplicativo”.

Em relação ao Cras e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a consultora da CNM reforçou que ainda está sob efeito a Portaria que equaliza o orçamento que a União tem para fazer o repasse aos Municípios e que, com isso, muitos estão recebendo as parcelas com cortes. “O que conseguimos foi a aprovação dos R$ 2 bilhões para a recomposição do orçamento de Assistência Social e que fosse investido numa forma de apoio financeiro para aquisição de alimentos e para reforçar benefícios eventuais. A Secretaria Nacional de Assistência Social sinalizou positivamente essa recomposição. e essa semana deve sair alguma novidade”, complementou.

União dos prefeitos do Estado
A importância de unir forças num trabalho único dos gestores municipais foi reforçada pelo prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes. “Quando olhamos para trás, nos sentimos sós. Se fomos juntos, somos fortes. Se for separado, vai ser o mesmo carnaval do ano passado”, disse.

Para promover uma ação conjunta e mostrar força e união, a Federação, através dos advogados, vai preparar uma peça modelo para que os Municípios possam demandar demandar as procuradorias. O presidente José Leonardo Cassimiro de Araújo ressaltou a importância de os Municípios trabalharem nos decretos de calamidade. “É necessário mandar para a Câmara municipal e depois referendar mandando para as Assembleias Legislativas. Essa ação vai ajudar nas várias atuações nesse momento de pandemia, para que a gente poder trabalhar de forma mais célere.

Atuação da CNM
A preocupação de todos os gestores do Estado no combate ao novo coronavírus foi parabenizada pelo prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que lembrou que é necessário que se intensifiquem as ações com força e união. Na oportunidade, o gestor enalteceu a atuação da CNM diante da situação de calamidade pública no país. “Quero parabenizar Aroldi e nossa equipe em Brasília, de técnicos, que estão diariamente trabalhando por todos nós Municípios do Brasil. Nós precisamos da união de todos”, complementou.

Já a prefeita de Rafael Godeiro, Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, ressaltou que os prefeitos devem ficar em cima dos senadores quando o assunto é o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Se não ficarmos em cima dos senadores, eles vão derrubar isso. Certamente a CNM tem uma estratégia para que esse projeto passe no Senado”, reforçou.

Participaram da reunião, os prefeitos de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes; de Japi, Jodoval Ferreira de Pontes; de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo; de Patu, Rivelino Camara; de Macau, Tulio Bezerra Lemos; de Major Sales, Thales André Fernandes; de Rafael Godeiro, Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado; de Santana do Seridó, Hudson Brito; e de Caiçara do Norte, Amarildo Elias de Morais Filho.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias