Portaria institui programa de apoio a festivais e mostras audiovisuais

A criação do Programa Nacional de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais foi oficializada por meio de uma portaria, disponível no Diário Oficial da União (DOU). O texto, publicado no último dia 9 de março, institui o programa, apresenta seus objetivos e detalha algumas das atividades que serão desenvolvidas. 

De acordo com a Portaria 27/2017, do Ministério da Cultura, a iniciativa busca ampliar o acesso à formação técnica em audiovisual e democratizar o acesso ao consumo de obras audiovisuais. Para isso, serão realizadas ações de apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais; seminários; oficinas; além de investimentos em estudos relacionados ao objeto do programa, entre outras.

Ele será monitorado pela Secretaria do Audiovisual da pasta, quem também ficará responsável por acompanhar todas ações de andamento do programa. Elas serão firmadas através de seleções públicas e parcerias com Entes federados, ou instituições não-governamentais.

O Ministério da Cultura teve sua política de apoio aos festivais e mostras de cinema interrompida em 2011 devido a restrições legais. E anunciou que pretende lançar, ainda nesse semestre, um edital relacionado ao programa criado.

Visão municipalista

Apesar do programa ainda não ter sido implementado, a CNM compreende a iniciativa como uma possibilidade importante de fomento para o setor audiovisual em âmbito local, incentivando a realização de festivais e mostras de cinema. Todavia, ainda é cedo para saber quais os impactos para os Municípios brasileiros.