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07/11/2005
Políticas de desenvolvimento urbano é tema de seminário em São Paulo
Frederico Ferreira
Agência CNM
Orientar prefeitos a buscar recursos para investimentos em obras e serviços de infra-estrutura e discutir as políticas nacionais de Desenvolvimento Urbano. Este é o principal objetivo do Seminário Regional de Capacitação para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a partir de amanhã, 8, em São Paulo, no Lorena Flat, localizado na Avenida Rebouças, nº 955 - Jardins, em São Paulo-SP.
O evento que vai até quarta-feira, 9, conta com o apoio do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na programação estão previstos debates sobre: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Política Nacional de Saneamento Ambiental; Política Nacional de Planejamento Territorial Urbano; Política Nacional de Habitação; e Política Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana.
Os municípios têm mais de R$ 54 milhões disponíveis para investir fazer a elaboração dos Planos Diretores Participativos. Na área de habitação, existem R$ 5 bilhões somente para o estado de São Paulo; e em saneamento são R$ 6 bilhões que o governo federal tem para investir em 2005. Porém, estes recursos muitas vezes acabam não chegando até os municípios por desconhecimento ou falta de capacitação.
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