PNAGE distribuirá US$ 310 milhões a estados e municípios

Ascom Ministério do Planejamento

O ministro-interino do Planejamento, Nelson Machado, presidiu hoje a reunião anual de secretários estaduais de Administração e Planejamento. O encontro aconteceu na sede do ministério e abordou questões relativas ao Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE), como a liberação de US$ 310 milhões para os próximos 10 anos.

Na reunião estratégica do PNAGE, foram destacadas algumas mudanças importantes no processo de liberação dos recursos aos estados e municípios. O programa será dividido em duas fases, com validade de cinco anos cada. Na primeira etapa, a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, será a tomadora do empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e transferirá os recursos aos estados mediante convênio. Na segunda fase, o repasse será feito pela Caixa Econômica Federal.

Machado lembrou que os recursos estão destinados aos projetos já elaborados e apresentados pelo comitê técnico do PNAGE. Para agilizar o processo uma reunião com o BID irá definir o cronograma de desembolso de US$ 10 milhões previstos para este ano.

Em seu discurso, Nelson Machado lembrou que 2005 é o ano limite para que os municípios apresentem seus primeiros planos plurianuais. Ele destacou a necessidade de reforço no trabalho conjunto entre União, estados e municípios para o desenvolvimento dos PPAs municipais. "O Ministério do Planejamento está lançando um desafio de continuarmos aprofundando a articulação cooperativa e a cooperação técnica e, mais especificamente, de fazermos uma mobilização e uma capacitação para que os municípios tenham condição de fazer o PPA 2005 de maneira articulada e integrada com os planos plurianuais dos governos estaduais e federal".

O PNAGE faz parte da Agenda de Eficiência do governo federal e tem o propósito de modernizar a gestão pública por meio do aumento da capacidade de formulação e implementação de políticas públicas. A finalidade do programa é contribuir para melhorar a qualidade do gasto público.