Plataforma global visa indicadores de orçamentos municipais de forma padronizada

Fornecer indicadores de forma padronizada sobre os orçamentos municipais, desde despesas per capita, receitas e dívidas em várias cidades do mundo. Com esse objetivo, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), lança plataforma de Banco de Dados Municipal Global (GMD).

A plataforma GMD é um banco de dados inédito que fornece dados orçamentários de forma padronizada viabilizando estudos comparativos entre várias cidades do mundo. Atualmente, a plataforma disponibiliza dados orçamentários de políticas setoriais em mais de 100 cidades do mundo.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ferramenta é de grande utilidade para os Municípios brasileiros, que podem se apropriar de dados - como transporte público, políticas habitacionais, segurança pública, saneamento, resíduos sólidos, água, energia, comunicação entre outros - para monitorar o desempenho nestas áreas. Os Municípios podem ir além e estabelecer padrões de comparação com os pares de cidades que apresentam perfil semelhante, além de estruturar estratégias para aprimorar as políticas públicas locais.

A área de Planejamento Territorial da CNM utilizou a ferramenta e observou que existe uma variedade de dados sobre finanças municipais que auxiliam os gestores na implementação de estratégias de implementação da Nova Agenda Urbana e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11. O componente finanças integra as agendas globais de desenvolvimento e a plataforma da ONU-Habitat, que tem importante papel em auxiliar os governos locais  no acesso aos dados globais sobre finanças vinculados ao ambiente urbano.  

Mandala Municipalista
A CNM é referência no apoio à disseminação das agendas globais. Para tanto, a entidade disponibiliza uma Mandala de Desempenho Municipal. Esta ferramenta permite aos gestores medirem o grau de sintonia das políticas públicas locais com as diretrizes propostas pela Agenda.

As informações são disponibilizadas por meio de gráficos, que facilitam a compreensão. O grau de desenvolvimento do Município é apontado de acordo com quatro dimensões: institucional, econômica, social e ambiental. Cada uma delas abriga os ODS correspondentes e indicadores.

Por exemplo, a dimensão ambiental está diretamente conectada com o ODS 11, que visa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis. O intuito é não apenas oferecer aos gestores municipais um instrumento que possa ajudá-los a localizarem os ODS, mas também monitorarem o andamento dos indicadores nas áreas deficitárias.

Foto: Reprodução
Da Agência CNM de Notícias