Plansab proporciona seminários regionais para prefeitos

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representante do poder público municipal, deve indicar Municípios das cinco regiões para participarem de Seminário Regional do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Considerando que um plano de saneamento deve ser elaborado pelos Municípios até dezembro de 2010, é importante a participação dos gestores municipais no encontro.

Cinco seminários regionais do Plansab estão previstos para ocorrerem no período entre 20 de outubro e 18 de novembro. As reuniões duram dois dias e têm como objetivo debater e levantar as necessidades e desafios do setor de Saneamento Básico de forma regionalizada e analisar os fatores a serem superados para a implementação do plano. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do Ministério das Cidades.

O Plansab é uma exigência da Lei 11.445/2007, e tem como princípio a universalização do saneamento, a integração das políticas, cooperação federativa e a melhoria da gestão dos serviços de saneamento - como saúde, qualidade de vida e inclusão social. Para coordenar e elaborar o plano, foi criado um grupo de trabalho interministerial por meio do Decreto 6.942/2009.

No plano em escala nacional, estão estabelecidos objetivos e metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazo, para a universalização dos serviços de saneamento em todo o território brasileiro. Planos Municipais de Saneamento Básico deverão ser elaborados até o dia 31 de dezembro de 2010, conforme consta na Resolução Recomendada 33/2007.

Estratégia de mobilização

Após o gestor se inscrever no site do Ministério das Cidades, receberá a confirmação do Comitê de Saneamento do Conselho das Cidades. O gestor também deve informar a inscrição à CNM pelo endereço eletrônico adalberto.mendes@cnm.org.br. Os Municípios selecionados estarão isentos de taxas de inscrição, mas deverão custear todas as despesas com transportes, hospedagem e alimentação.

Oficinas

As oficinas de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento irão suceder em um dia os seminários regionais, com exceção da oficina da Região Sudeste, que irá ocorrer no dia anterior ao do seminário.

Veja abaixo as datas e locais dos seminários e oficinas:

• Seminário da Região Sudeste dias 20/10 e 21/10 e oficina dia 19/10, em Belo Horizonte (MG)
• Seminário da Região Centro-oeste dias 27/10 e 28/10 e oficina dia 29/10, em Brasília (DF)
• Seminário da Região Nordeste dias 04/11 e 05/11 e oficina dia 06/11, em Recife (CE)
• Seminário da Região Norte dias 10/11 e 11/11 e oficina dia 12/11, em Manaus (AM)
• Seminário da Região Sul dias 17/11 e 18/11 e oficina dia 19/11, em Porto Alegre (RS)

Veja aqui a programação

Acesse aqui o site do Ministério das Cidades