Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: municipalistas participam de treinamento em SP

Representante municipais e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram da última etapa do treinamento de auxílio à elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em São Paulo, do dia 10 a 13 de setembro. Gratuito e em três etapas, o curso é uma iniciativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa).

A Confederação reconhece que capacitação é uma necessidade e um desafio para muitos Municípios do país. O quadro técnico reduzido na área de saneamento faz com que a elaboração dos planos municipais seja tarefa de difícil resolução, sinaliza a Confederação. “Treinamentos como esse possibilitam agregar conhecimentos e desenvolver habilidades para as primeiras fases do PMGIRS”, destaca a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação, Cláudia Lins.

Instituído pela Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano é considerado uma das principais obrigações advindas da legislação. O prazo estabelecido para tal obrigatoriedade encerrou em agosto de 2012 e, desde então, os Municípios estão impedidos de receber recursos da União para a área de resíduos sólidos, seja para elaborar planos ou implantar coleta seletiva, compostagem e aterros sanitários.

Etapas
A primeira etapa do treinamento ocorreu em Brasília, com foco no entendimento do que é o PGIRS, a importância desse instrumento e como estruturar o conteúdo básico com os diversos atores envolvidos. A segunda etapa foi na Suécia e pautou capacitação teórica e visitas técnicas sobre reciclagem, reutilização, compostagem, biogás, logística reversa e valorização energética de resíduos. A terceira e última etapa, em andamento, destaca boas práticas municipais, além de debates sobre os desafios de elaborar os PGIRS.

A seleção para o treinamento ocorreu em janeiro e foram contemplados os seguintes Municípios: Canoas (RS), Manaus (AM), Balneário Camboriú (SC), Pará de Minas (MG), Juquiá (SP), Palmas (TO), Caçador (SC), Jardim (MS), Chapadão do Sul (MS) e São Paulo (SP), Londrina (PR). Também o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e o Consórcio Intermunicipal de Manejo da Região Metropolitana de Campinas (Cosimares).

Da Agência CNM de Notícias