Plano Diretor Participativo na Bahia tem matrículas abertas para nova turma

Raquel Montalvão

Agência CNM

Vinte e três municípios estão matriculados na turma do Programa de Apoio à Elaboração ao Plano Diretor Participativo (PDP/BA) que começará suas atividades neste mês de agosto. Outras prefeituras interessadas ainda podem se inscrever para integrar esta edição do programa.

Por meio do PDP, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva aos municípios brasileiros condições técnicas e financeiras para desenvolverem seus planos diretores.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que o Plano Diretor Participativo (PDP) é um instrumento para o desenvolvimento urbano, econômico e social dos municípios. Por essa razão, a CNM elaborou um programa com metodologia diferenciada e com menor custo, que possibilita que todas as prefeituras participem do PDP.

Baianos e sergipanos
Os municípios baianos de Banzãe, Boa Nova, Cícero Dantas, Ibicoara, Lapão, Mulungu do Morro, Pilão Arcado, Santanópolis, Sátiro Dias, Sento Sé, Tapiramutá,  Angical, Lagoa Real, Belo Campo, Jucuruçu, Bonito, Sebastião Laranjeiras, Itanagra, Alcobaça e Serra Dourada confirmaram suas participações. Os sergipanos Aquidabã e Riachão do Dantas também participarão desta turma.

Projeto de Lei
Um parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 7648/2006, que prorroga para até julho de 2008 o prazo de elaboração do plano diretor, foi apresentado pelo deputado João Leão (PP/BA). O projeto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB - PA) e altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

Para Ziulkoski, a prorrogação do prazo dos planos diretores é fundamental para garantir que os municípios concluam o processo com tranqüilidade, cumprindo todas as exigências da legislação. "A CNM está mobilizada para garantir a aprovação desse projeto e para cobrar do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal a efetiva liberação dos recursos necessários à elaboração dos planos diretores”, afirma o presidente.

Inscrições para participar do PDP/Bahia devem ser feitas pelo telefone (61) 2101-6075 ou pelo e-mail planodiretor@cnm.org.br.