Plano de Saneamento: Municípios participam de seminário para a formulação

CNM

Nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de dezembro, os Municípios integrantes da turma de formulação do Plano Municipal de Saneamento estiveram em atividades.

O Curso de Capacitação para Elaboração dos Planos de Saneamento dos Municípios da Bacia Hidrográfica dos Sorocaba e Rio Médio Tietê foi coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ocorreu em Porto Feliz (SP).

A Atuação das Companhias Estaduais no âmbito da Lei 11.445/2007 e as vantagens dos Municípios nos contratos com as companhias também foram temas abordados no Seminário. De acordo com a lei, que estabelece diretrizes para o setor, a prestação regionalizada do serviço é caracterizada por: um prestador do serviço para vários Municípios, uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de remuneração e compatibilidade de planejamento.

Temas
Na ocasião, o Planejamento dos Sistemas de Drenagem Urbana – Águas Pluviais, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), as Vantagens dos Consórcios Públicos no Saneamento e a Educação Ambiental nas Ações foram temas abordados. Representantes do governo federal e técnicos especializados participaram dos debates.

A CNM orienta os Municípios para elaboração dos planos que devem contemplar as estruturas: Água, Esgoto, Resíduo Sólido e Drenagem.

Veja aqui a programação