Pequenas florestas são essenciais para adaptação à mudanças climáticas, dizem especialistas

Especialistas em meio ambiente afirmam que pequenas florestas são essenciais para enfrentar as mudanças no clima. A tática de fortalecimento a conservação dessas terras é agregar atividades econômicas indiretas a elas. Lucrar e conservar pequenas florestas pode parecer incompatível, entretanto, pode ser feito através da introdução de mecanismos de desenvolvimento limpo, como a capitalização da habilidade da floresta de limpar o ar e a transformação do carbono capturado em créditos pode ser negociados no mercado mundial.

Segundo Brian Kittler, diretor do Instituto Pinchot para Conservação, as árvores são a principal maneira pela qual o carbono pode ser removido da atmosfera. Este Instituto possui um programa no estado americano de Oregon, nos Estados Unidos, que ajuda donos de pequenas propriedades familiares a desenvolver projetos de carbono potencialmente lucrativos.

Existem mecanismos financeiros de compensação por serviços ambientais, contudo, os créditos de carbono ainda estão à frente em termos de regulação por terem sido pioneiros. Cada tonelada de carbono presa nas árvores e não liberada para a atmosfera equivale a um crédito de carbono. A cotação atual da tonelada de carbono, feita por um portal eletrônico de investimentos, é de R$ 5,52.

Pagamento aos Municípios por serviços ambinetais
Outra fonte de pagamento por esses serviços é ICMS Ecológico. Trata-se de uma parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços que é destinada a Municípios que possuam em seu território alguma área de conservação ambiental, ou façam uso de boas práticas de meio ambiente. Para ter acesso a esse recurso, o Município deve observar se o seu Estado possui legislação prevendo o repasse especial desse imposto e em seguida editar sua própria lei municipal, disciplinando o uso desse recurso. Alguns municípios fazem repasses do ICMS Ecológicos e proprietários de unidades de conservação particulares (RPPNs).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que participam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos. Nos Estados Unidos o crédito de carbono já é tratado comercialmente como uma commoditie, geralmente produzidas por diferentes produtores e que possuem características uniformes, dentre elas, a possibilidade de serem estocadas estocadas por um determinado período de tempo sem que haja perda de qualidade.

Orientações da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a buscar compensação financeira para seus projetos ambientais, bem como incita os pequenos produtores a aliarem projetos de conservação ambiental às suas atividades tradicionais, para um melhor desenvolvimento econômico e ambiental de seus respectivos Municípios.

Clique aqui para obter mais informações sobre o ICMS Ecológico e aqui para consultar a cotação atual do crédito de carbono.